A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira, 17, um projeto de lei de autoria da vereadora Samanda Alves (PT) que visa estabelecer pontos de apoio na capital potiguar para trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega. Pela proposta, as empresas de aplicativo serão obrigadas a instalar e manter espaços apropriados em diversos pontos da cidade, oferecendo locais adequados para descanso e higiene aos profissionais.
O projeto foi aprovado com votos contrários apenas dos vereadores Leo Souza (Republicanos) e Daniel Santiago (PP). Conforme o texto, os pontos de apoio deverão oferecer uma série de facilidades. Estão previstas instalações como banheiros feminino e masculino, ambos com chuveiros privativos, e uma sala dedicada ao descanso. Além disso, o local contará com tomadas gratuitas para carregar celulares, um espaço adequado para refeições (equipado com mesas, cadeiras, bebedouro e micro-ondas), e áreas específicas para estacionamento de bicicletas e motocicletas, espera de motoristas de aplicativo e amamentação.
As empresas de aplicativos serão as responsáveis pelo custeio integral de toda a estrutura prevista na proposta, sem que haja qualquer encargo financeiro para os trabalhadores. O propósito central é assegurar um mínimo de dignidade para os profissionais que se dedicam diariamente à mobilidade urbana e à logística de entregas na cidade de Natal.
A vereadora Samanda Alves destacou que a aprovação do projeto é um reconhecimento da realidade dura vivenciada pelos trabalhadores. Ela argumentou que “Esses profissionais enfrentam jornadas exaustivas e, frequentemente, não têm acesso ao básico, como um banheiro, um local para descanso ou alimentação. Com esta medida, asseguramos o mínimo de dignidade, transferindo a responsabilidade para quem obtém lucro com o trabalho, sem onerar o profissional ou o consumidor.”
Carlos Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do RN (Sintat), expressou sua opinião de que a iniciativa em questão beneficia a saúde e o bem-estar dos membros da categoria.
“A categoria se sente lisonjeada quando há uma intenção real do Legislativo de trabalhar por pautas que melhorem a vida desses trabalhadores. Há mais de dez anos buscamos respeito e reparação para quem trabalha duro, de domingo a domingo, garantindo a mobilidade da cidade 24 horas por dia. Muitos motoristas adoecem por causa das longas jornadas, e os pontos de apoio vão ajudar a reduzir esses problemas de saúde e trazer mais conforto para o exercício da atividade”, declarou.
*Com informações de Agora RN