O mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou, nesta quinta-feira (4), a defesa no processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Natal. A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) e está sob análise de uma comissão especial.
A acusação contesta a destinação de uma emenda parlamentar para o evento cultural “Rolê Vermelho”, alegando que a iniciativa teria caráter político-partidário. A equipe jurídica da vereadora refuta a denúncia, afirmando que não houve promoção pessoal, nem prática de ato ilícito ou improbidade.
“A tentativa é de silenciar um mandato popular e atuante, que tem lado, tem luta e compromisso com a cultura da nossa cidade”, afirmou Brisa. Segundo ela, a emenda foi destinada de forma legal e transparente, com os trâmites conduzidos pela Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE), que realizou a contratação dos artistas por inexigibilidade de licitação — mecanismo previsto na legislação e respaldado por parecer jurídico e análise técnica.
A vereadora afirma ainda que sua participação se limitou ao envio de ofícios solicitando apoio institucional, após demanda de produtores culturais independentes. O evento, segundo a defesa, teve ampla participação de artistas locais e seguiu todos os critérios legais.
Desde a abertura do processo, movimentos culturais, sociais e lideranças políticas têm se manifestado em apoio ao mandato de Brisa. Entre os nomes que declararam solidariedade estão Erika Hilton, Anielle Franco, Guilherme Boulos, Glauber Braga, Jones Manoel e Edinho Silva, presidente recém-eleito do PT. Para os apoiadores, o processo representa uma perseguição política contra uma parlamentar de esquerda com atuação reconhecida e ética.
Paralelamente, a Justiça determinou, no último dia 1º, que Matheus Faustino remova de suas redes sociais vídeos com informações falsas sobre o mandato de Brisa. Ele havia afirmado que a vereadora destinou R$ 50 mil para aluguel de mesas e cadeiras na Casa Vermelha — informação desmentida pela parlamentar. A decisão judicial prevê multa diária de R$ 500, limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento. Até o momento, os vídeos permanecem no ar.
Brisa afirma que segue confiante na legalidade de seus atos e na consistência da defesa apresentada. “Temos um mandato construído coletivamente, com transparência e compromisso com Natal. Nossa defesa é robusta e demonstra que todas as ações foram feitas com lisura. Por isso, acreditamos em uma avaliação justa do processo”, disse.
De acordo com o regimento interno da Câmara, a comissão especial tem cinco dias úteis para analisar a defesa e decidir se o processo terá continuidade.
*Com informações de Agora RN