O calendário oficial brasileiro passa a contar, a partir de 2026, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi instituída pela Lei nº 15.365/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
A nova data se soma ao já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, criado pela Lei nº 13.652/2018. Enquanto a data de abril tem foco na disseminação de informações e diagnóstico, o Dia do Orgulho Autista busca valorizar a neurodiversidade e promover a inclusão.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a agenda de direitos e ampliar a visibilidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), além de combater estigmas e incentivar o respeito às diferenças e à identidade das pessoas autistas e de suas famílias.
A criação da data ocorre em um contexto de maior visibilidade sobre o tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo.
A norma teve origem no Projeto de Lei 3.391/2020, apresentado pelo senador Romário. Na justificativa, o autor destacou que a data busca marcar a identidade da comunidade autista no país e servir como instrumento de mobilização social, além de valorizar a trajetória e as conquistas do movimento.
Durante a tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, que defendeu a proposta aprovada pelo Congresso. Segundo ela, a criação da efeméride também alinha o Brasil a iniciativas internacionais e contribui para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas.
— A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias — afirmou a parlamentar.