Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja processado e condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, poderá ficar mais de 30 anos de inelegibilidade.
Embora ainda não tenha sido formalmente acusado desses delitos, suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a realizar uma operação que envolveu seus aliados na última quinta-feira (8).
Bolsonaro já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques ao sistema eleitoral e enfrenta diversas outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o que o torna inelegível até pelo menos 2030.
A possibilidade de uma condenação criminal relacionada a um plano de golpe poderia resultar em uma suspensão dos direitos políticos conforme o artigo 15 da Constituição Federal.
Considerando as penas máximas para os crimes em questão – 12 anos para tentativa de golpe, 8 anos para tentativa de abolição do Estado de Direito e 3 anos para associação criminosa – a soma totaliza 23 anos de prisão. Portanto, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse período caso as penas máximas sejam aplicadas.
Com 68 anos atualmente, uma condenação em 2025, por exemplo, o deixaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.
A Polícia Federal atribui a Bolsonaro uma grave ação: a suposta participação na elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula (PT).