O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ter tido uma “certa paranoia” devido a medicamentos durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília. A sessão, conduzida por videoconferência às 12h, foi presidida por um juiz auxiliar.
Apesar disso, o ex-chefe do Executivo seguirá preso até que os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidam sobre a manutenção da prisão. A análise está marcada para esta segunda-feira (24), em plenário virtual, entre 8h e 20h.
Durante a audiência, Bolsonaro não apontou “qualquer abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais” responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão.
Apesar de ter admitido que mexeu na tornozeleira, o ex-presidente pontuou que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta [da tornozeleira]”.
Segundo Bolsonaro, ele estava com uma “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, e por isso tentava abrir a tampa “com um ferro de soldar”.
Ele também afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e “parou por volta de meia-noite”.
Prisão mantida
O documento destaca que, “diante de todo o exposto, inexistindo requerimentos que reclamem decisão por parte desta juíza auxiliar”, e considerando que o custodiado afirmou “não ter havido qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, além do “cumprimento das formalidades legais e regulamentares”, a juíza auxiliar decidiu homologar o cumprimento do mandado de prisão.
Entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) em Brasília. A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Segundo uma fonte da PF, a prisão de Bolsonaro é preventiva e não tem relação direta com a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão que o STF impôs em setembro a ele de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
Tornozeleira
Vídeo divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) mostra o estado da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro.
Segundo relatório feito pela Polícia Federal, o dispositivo possuía sinais de avaria e marcas de queimadura: “havia marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”.
Em resposta, o ex-presidente informou que recorreu a ferro de solda para tentar abrir o equipamento.
Julgamento ocorreu em setembro
No julgamento concluído no dia 11 de setembro deste ano, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma consideraram Bolsonaro culpado dos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O único a divergir da condenação de Bolsonaro foi o ministro Luiz Fux, que, no início de novembro, solicitou transferência para a Segunda Turma do STF.
Desde então, as decisões do colegiado tem sido tomadas pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro cumpria prisão preventiva em casa desde o dia 4 de agosto deste ano por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes.
O ex-presidente participou por meio de ligação das manifestações bolsonaristas realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a interação foi transmitida nas redes sociais, o que estava proibido.
Antes disso, o ex-presidente passou 17 dias, entre 18 de julho e 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes.
O ministrou avaliou que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça no curso da ação penal do golpe por meio de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Foram identificadas transferências financeiras de Bolsonaro para Eduardo nos Estados Unidos, onde o parlamentar vive desde o início do ano em busca de influenciar a gestão Donald Trump a pressionar o STF pelo arquivamento da ação contra seu pai.
A atuação de pai e filho com ao governo americano se desdobrou em um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) para apurar obstrução de justiça e tentativa de interferência no processo em julgamento no STF.
No último sábado, 15, a Primeira turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu pelo crime de coação.
O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. O ex-presidente já declarou em mais de uma oportunidade que não aceitaria ser preso. “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”, diz Bolsonaro num discurso para empresários em maio de 2022.
Em agosto de 2021, o líder da direita foi ainda mais enfático ao dizer que teria somente três alternativas de futuro: ser preso, morrer ou vencer.
“Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe”, emendou ao discursar a apoiadores em Goiânia no auge da crise com o STF.
Mais recentemente, Bolsonaro mudou de discurso e disse estar preparado para ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal.
“Durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal!’”, afirmou o ex-presidente em entrevista à revista americana Bloomberg.
A PF cumpriu a ordem de prisão por volta das 6h da manhã em sua residência no condomínio Solar de Brasília, no bairro Jardim Botânico da capital federal.
*Com informações do R7