Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). Na ação, o ex-presidente reclamou de um vídeo no qual o parlamentar o critica após a autorização para permanecer por 90 dias em prisão domiciliar. O processo foi protocolado em 30 de março.
Segundo o portal Metrópoles, Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). Na ação, o ex-presidente reclamou de um vídeo no qual o parlamentar o critica após a autorização para permanecer por 90 dias em prisão domiciliar. O processo foi protocolado em 30 de março.
Ao acionar o STF, a defesa de Bolsonaro afimou que o deputado federal cometeu calúnia e difamação ao dizer que o ex-presidente “mandou matar o Lula e o Alckimin” e que “estaria articulando com o Trump”.
A defesa também reclamou que Bolsonaro não teve direito de resposta já que está impedido de utilizar o celular e as redes sociais como medida cautelar da prisão domiciliar.
“Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade“, completou a defesa do ex-presidente.
Os advogados pedem que Janones seja condenado por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de danos morais. O caso ainda será analisado pelo STF.