O Bolsa Família pode ultrapassar o valor mínimo de R$ 600 e chegar a R$ 850 para famílias que atendam aos critérios do programa e tenham integrantes elegíveis aos benefícios adicionais. O valor, no entanto, não corresponde a uma parcela fixa paga a todos os beneficiários. A quantia recebida é calculada de acordo com o número de pessoas e as características da família.
A principal regra do programa é o Benefício de Renda de Cidadania, que corresponde a R$ 142 por integrante da família. Quando a soma dos benefícios fica abaixo de R$ 600, o governo federal concede um Benefício Complementar para garantir o valor mínimo por família.
Além desse valor, existem adicionais destinados a públicos específicos. O Benefício Primeira Infância acrescenta R$ 150 por criança de zero a sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 para cada integrante que seja gestante, nutriz ou criança e adolescente de 7 a 18 anos incompletos, conforme as regras do programa.
Como uma família pode chegar a R$ 850
Um exemplo é uma família que recebe o valor mínimo de R$ 600 e possui uma criança dentro da faixa etária contemplada pelo Benefício Primeira Infância. Nesse caso, o adicional de R$ 150 eleva o pagamento para R$ 750.
Para chegar a R$ 850, é necessário que a composição familiar permita a inclusão de outros adicionais previstos pelo programa. Por exemplo, uma família que tenha direito aos R$ 600 mínimos, mais R$ 150 referentes a uma criança de até sete anos incompletos e R$ 100 referentes a dois integrantes elegíveis ao Benefício Variável Familiar alcança R$ 850.
Os adicionais são cumulativos quando a família possui mais de um integrante que atende aos critérios. Assim, o valor final varia conforme a composição familiar registrada no Cadastro Único.
Quem pode receber
Para ter direito ao Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atender aos critérios de renda estabelecidos para ingresso no programa. A inscrição no CadÚnico, porém, não significa inclusão automática: a seleção das famílias é realizada pelo governo federal.
Também é necessário manter atualizados os dados cadastrais e cumprir as chamadas condicionalidades do programa, relacionadas principalmente à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde de crianças e gestantes.
A legislação que instituiu o atual Bolsa Família é a Lei nº 14.601, de 2023.
Pagamento
O pagamento do benefício é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. O calendário oficial determina as datas em que cada grupo pode movimentar o benefício.
Por isso, não existe um valor universal de R$ 850 para todos os beneficiários. A quantia depende da composição e da situação de cada família, podendo ser maior ou menor conforme os benefícios a que seus integrantes tenham direito.