Por Bosco Afonso e Carol Ribeiro
Ao emitir uma nota que passa a nortear o comportamento de todo o clero potiguar nesse período de campanha eleitoral que antecede as eleições, a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, formada pela Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó, devidamente representadas respectivamente por Dom João Santos Cardoso, Dom Francisco de Sales Alencar e Padre Edson Medeiros de Araújo (Administrador Diocesano de Caicó), liberou orientações ao clero, agentes de pastoral e leigos de forma geral, para observação no âmbito das paróquias e nas suas atividades. O descumprimento está passível de punição de acordo com o Código de Direito Canônico.
Ao contrário do que vem fazendo os evangélicos, que a cada dia se envolvem diretamente com a prática da política partidária, inclusive partidarizando as denominações às quais pertencem e buscando dar visibilidade às candidaturas como representantes de suas instituições, a igreja católica no Rio Grande do Norte liberou nota cujas orientações gerais são claras, quando cita: “1) Obedeçam com atenção à legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.507/1997, e as disposições do Código de Direito Canônico sobre a matéria; 2) Respeitem e promovam os princípios do Estado democrático de direito, em harmonia com os princípios éticos e evangélicos da Igreja Católica; 3) Prestem orientações e esclarecimentos aos eleitores quanto a importância da sua participação livre e consciente no processo eleitoral: 4)Garantam que a Paróquia e suas Comunidades sejam espaço de acolhimento e diálogo para todos, preservando a harmonia e o respeito mútuo; e 5) Mantenham uma postura de imparcialidade e neutralidade durante o processo eleitoral frente a escolha de candidatos e/ou partidos políticos”
ORIENTAÇÕES
Enquanto pastores e bispos evangélicos buscam uma participação assídua nas campanhas eleitorais por todo o Brasil, inclusive divulgando suas denominações e ocupando espaços nas chapas proporcionais ou majoritárias que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, a igreja católica, talvez por já ter conhecimento do envolvimento de alguns padres em campanhas eleitorais em municípios potiguares, através da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, procura restringir cada vez mais o clero e membros de pastorais a participar do embate político e em 10 itens faz as recomendações, a saber: NÃO MANIFESTAR EXPRESSO APOIO A CANDIDATOS OU PARTIDOS: A Diocese não endossa candidatos ou partidos políticos específicos, recomendando-se aos padres não expressar apoio a candidato ou partido político em particular; EVITAR A EXPOSIÇÃO PÚBLICA: O padre evite fotos, filmagens, manifestações públicas e postagens nas redes e mídias sociais em defesa especifica de um candidato ou de um partido político; FORMAÇÃO POLÍTICA DA COMUNIDADE: Quando a situação prudentemente recomendar, proporcionem momentos para educação política dos fiéis, com estudos, debates e palestras sobre a importância do voto livre e consciente; Os padre podem e devem orientar os leigos a analisar criticamente candidatos e suas propostas sob os critérios da ética, honestidade, competência, serviços prestados e conduta pessoal; ISONOMIA DE TRATAMENTO: Os padres dispensem igual atenção e tratamento a qualquer candidato político, sem proporcionar privilégio a qualquer que seja o candidato, partido ou coligação, especialmente com base na ideologia divergente; EVITAR CONFLITOS: Os padres devem esforçar-se para manter um ambiente pacífico e respeito na Igreja, evitando conflitos com e entre membros da comunidade que possam ter opiniões políticas diferentes; PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PAROQUIA OU COMUNIDADES: Padres, conselhos paroquiais e coordenadores evitem a locação ou mesmo a cessão dos espaços físicos, pertencentes à Igreja para o uso por candidato ou partido político;
MISSÃO DOS LEIGOS
Sobre a atuação dos leigos nas pastorais ou dentro de outros movimentos na igreja católica, a Província Eclesiásticas também tem recomendações específicas, quando especifica procedimentos, a saber: LEIGOS CANDIDATOS: 1) Os cristãos leigos, candidatos a qualquer cargo nas Eleições de 2024, afastem-se temporariamente de suas funções junto à comunidade eclesial, evitando a vinculação da imagem da instituição com a sua participação no pleito eleitoral. 2) Os cristãos leigos candidatos a qualquer cargo público devem abster-se de utilizar cargo ou função que ocupam na Igreja para obter vantagem ou exposição com o objetivo de angariar votos. 3) Os cristãos leigos católicos evitem no registro de seus nomes junto ao TRE o uso de sua função nos serviços eclesiais, tais como: “José Ministro” ou “Maria Catequista”, etc. REUNIÕES E ENCONTROS: Não se utilize de reuniões pastorais, catequéticas ou liturgias para promoção pessoal ou política, sendo proibido o uso ou distribuição de insígnias e objetos ou propaganda eleitoral nestas ocasiões. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES: É expressamente proibido por Lei que candidatos e partidos políticos recebam doação de entidades beneficentes e religiosas em dinheiro ou materiais estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de publicidade.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE: Qualquer manifestação pública sobre questões políticas deve ser pautada pela transparência e responsabilidade, evitando exageros ou desinformação.
No documento, o Arcebispo Dom João Cardoso e mais os representantes das Dioceses de Mossoró e Caicó enfatizam que “A Arquidiocese de Natal, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró e a Diocese de Caicó, que juntas formam a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, reafirmam seu compromisso com a democracia, viabilizando todos os esforços para que o pleito eleitoral de 2024 ocorra com total observância dos ditames legais e na Santa Paz!”.
Descumprimento de orientações terá sanções do Código de Direito Canônico
Em caso de descumprimento das normas eleitorais editadas pela Igreja Católica no Rio Grande do Norte, os padres ou leigos devem sofrer sanções previstas no Código de Direito Canônico. Entre as penas do código, estão afastamento, perda de benefícios e perda de direitos eclesiásticos.
“O bispo não pode fugir do que diz respeito às punições do Código de Direito Canônico. Tem a admoestação, que é uma espécie de advertência, tem a possibilidade de afastamento do território, tem a orientação em relação ao descumprimento”, diz Claudio Cavalcante, assessor jurídico da Arquidiocese de Natal. Claudio, no entanto, exclui do rol de sanções previstas neste caso das orientações eleitorais, a excomunhão ou a suspensão.
Segundo ele, é necessário primeiro que a Igreja tome posicionamento de qual foi o descumprimento e fazer a defesa do contraditório como todo procedimento de descumprimento de qualquer norma jurídica. Depois disso, se for cabível, é feita a punição.
Para que a Diocese inicie o procedimento, é necessário que haja uma denúncia em relação ao descumprimento às normas, como toda e qualquer norma jurídica, independente se ela seja no campo de direito canônico, civil ou penal, tem que haver a notícia do delito. Por recomendação do bispo, a Arquidiocese de Natal instituiu a Ouvidoria, como canal aberto e permanente para o recebimento de denúncias de todas as naturezas, incluindo as eleitorais.
“O intuito em relação à norma é mostrar que a igreja é isenta, mas ela é isenta no sentido de não ser partidária. Só que ela não deixa de ser um ator político, inclusive convocando os leigos e os padres para que seja um ambiente sadio de discussão e de formação da opinião política e não que seja uma política partidária. Porque isso a igreja reforça no decreto, que é para manter a isenção em relação às ações dos padres, dos leigos como também do de toda comunidade em geral”, explica Claudio.
ESQUERDA E DIREITA
A partir dos movimentos formados como a chamada Bancada Evangélica ou mesmo a estratégia montada para eleger evangélicos por todas as Câmaras Municipais nos municípios mais importantes do Brasil, o segmento vem trabalhando dentro da política partidária para reforçar a sua presença nos poderes constituídos. Essa é uma das estratégias do poder evangélico que não deseja apenas crescer entre os que fazem opção pela religião, mas quer crescer também no poderio político.
De um lado, a igreja católica sempre esteve politicamente ligada à esquerda, comungando com a defesa dos mais pobres, e isso vem ocorrendo desde quando eclodiu a Ditadura Militar, em 1964. À época, antes mesmo do 31 de abril de 1964, a igreja se pronunciava contra o governo de João Goulart, a quem via como uma ameaça a instalação do comunismo no Brasil. Depois que o movimento militar não mais quis entregar o poder aos civis e instalou a ditadura é que através de suas lideranças mais expressivas, a Igreja Católica assumiu a condição de oposição, inclusive com figuras de destaque à frente desses movimentos, como era o caso de Dom Helder Câmara, na região Nordeste, ídolo da juventude contestadora à época e, posteriormente, Frei Beto que criou a Teologia da Libertação, condenada por parte do clero.
Por outro lado, o movimento evangélico, distribuído entre as várias denominações interpreta o evangelho sempre com mensagens de otimismo com a esperança de alcançar a prosperidade plena e com isso vem crescendo numa proporção gigantesca ao crescimento do catolicismo. Com uma visão diferenciada das autoridades eclesiásticas, Bispos e Pastores das várias denominações que norteiam os evangélicos trilham ideologicamente pelo centro-direita e a direita
POSIÇÃO POLÍTICA DO PADRE EM MACAU
A decisão da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte em dar orientação ao padres e leigos católicos envolvidos com movimentos da igreja chega atrasada para as ações que o padre João Batista, Vigário de Macau, tomou anteriormente às realizações das convenções partidárias. O vigário de Macau teria beneficiado partidos ligados ao prefeito José Antônio Menezes em detrimento dos interesses demonstrados pelo PDT- Partido Democrático Brasileiro e também o Republicanos. Ambas agremiações políticas haviam solicitado as dependências do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório – CEIMH – instituição pertencente a paróquia de Macau – em tempo hábil, para a realização de suas convenções, mas que lhes foram negadas. No mesmo período, segundo notas distribuídas ao público macauenses, a direção dos dois partidos – PDT e Republicanos – demonstraram a sua indignação com a decisão do padre João Batista, denunciando, inclusive, que o Vigário de Macau, que também é diretor do CEIMH, havia imediatamente liberado o mesmo espaço para os partidos ligados a coligação política comandada pelo prefeito José Antônio Menezes.
Para parte da católicos de Macau, essa não é a primeira vez que o Vigário de cidade, padre João Batista, assume posicionamentos políticos partidários, o que tem irritado parcela significativa da comunidade que segue o catolicismo.