Por Carol Ribeiro
Independentemente de qual resultado, a eleição municipal em Natal trará alterações na bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Os dois candidatos eleitos para o 2º turno são deputados federais e, portanto, abrirão uma vaga, deixando espaço para respectivos suplentes.
No caso de Natália Bonavides (PT), caso eleita, deverá ocorrer movimentação também entre os eleitos à Câmara Municipal de Natal.
Paulinho Freire (UB), que garantiu eleição para o 2º turno à Prefeitura de Natal com 44,08% dos votos, se eleito novo prefeito da capital, deverá renunciar ao cargo de deputado. Neste caso, assume a cadeira do União Brasil na Câmara Federal a suplente Carla Dickson (UB), ex-deputada, que não alcançou reeleição em 2022, quando obteve 43.191 votos. Caso assuma, esta será a segunda vez que a parlamentar assume o mandato como suplente. Em 2020, ela assumiu o cargo federal em virtude da posse do então deputado Fábio Faria como Ministro das Comunicações.
Carla Dickson é casada com o médico Albert Dickson, ex-deputado estadual. Foi vereadora de Natal, eleita em 2016 pelo PROS.
Já a deputada federal Natália Bonavides, que foi a mais votada do RN em 2022 com 157.565 votos, foi eleita em Natal para o 2º turno da eleição 2024 com 28,45% dos votos. Caso seja a nova prefeita da capital, abre espaço para a suplente Samanda Alves (PT). Samanda foi a terceira mais votada do PT nas últimas eleições gerais, com 31.240 votos.
Ligada historicamente ao PT, Samanda já ocupou cargo em Brasília, como coordenadora de Direitos Humanos e Combate à Discriminação, no governo Dilma Rousseff. Também teve passagem no governo do Estado e atuação como chefe de gabinete do deputado estadual e líder do governo, Francisco do PT.
Ela também foi eleita vereadora no último domingo, com 5.189 votos dos natalenses. Se assumir a cadeira de deputada federal, o assento para o qual foi eleita na Câmara Municipal fica disponível para a suplente da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB), a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que, apesar de ter alcançado 5.180 votos, não conseguiu eleição.
A possível vitória de Natália Bonavides, portanto, alteraria as configurações na casa legislativa municipal e na federal.
O eleito para o Executivo Municipal de Natal deverá renunciar ao cargo de deputado ou deputada antes da diplomação pela Justiça Eleitoral. A proibição de acumulação de mandatos públicos eletivos está prevista no artigo 54 da Constituição da República (inciso II, alínea d).
Nesse caso, serão convocados os suplentes para as vagas na Assembleia, no prazo de 48 horas.
Não há uma data fixa para a diplomação, mas o calendário eleitoral determina que 19 de dezembro é o prazo final para que ela aconteça. Portanto, a renúncia deve ocorrer até essa data.
A posse do novo prefeito ou prefeita ocorre no dia 1º de janeiro de 2025.