Autor: Luan

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido. A proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) recebeu um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto muda a Consolidação das Leis do Trabalho e os Planos de Benefícios da Previdência Social. Pela regra geral, as mães têm direito a 120 dias de licença-maternidade. O projeto estabelece que, em caso de nascimento de crianças com deficiência, esse período passa a…

A Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizou, nesta segunda-feira (2), uma audiência pública para debater a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), seus aspectos positivos e negativos, além de propostas para avançar rumo a uma saúde de qualidade e integral. Com foco no cenário caótico em que se encontra o Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, a audiência contou com a participação de representantes do Governo do Estado e dos municípios que compõem a região metropolitana de Natal.  Na semana passada, os parlamentares da Comissão de Saúde da CMN fizeram mais…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei (PL) que proíbe planos de saúde privados de excluírem cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. O texto da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) prevê a cobertura assistencial nos primeiros 30 dias após o nascimento ao recém-nascido que tenha o pai ou a mãe como segurado. A norma também permite que o bebê seja inscrito no…

A Região Metropolitana de Natal registrou uma redução de 26,5% no total de mortes violentas intencionais ao longo do ano. De 1º de janeiro a 30 de novembro, 419 pessoas foram mortas na Grande Natal em 2023. Neste ano, no mesmo período, foram 308 ocorrências, o que representa 111 mortes a menos. Quinze municípios integram a Grande Natal. São eles: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Vera Cruz, Maxaranguape, Monte Alegre, Goianinha, Ielmo Marinho, Arez e Bom Jesus. No RN Em todo o estado, o acumulado do ano tem uma redução…

Nesta semana, a programação do “Estação Natal” contará com diversas atrações culturais, artísticas e recreativas todos os dias, das 17h às 22h. O evento natalino acontece na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, localizada no centro da cidade. Confira: 3 de dezembro – 18h Osman 3 de dezembro – 18h30 Júnior e alunos 3 de dezembro – 19h Cláudia e alunos 3 de dezembro – 20h Analu e Juninho 4 de dezembro – 18h Fábio Trajano 4 de dezembro – 19h Analu e alunos 4 de dezembro – 19h30 Vital e alunos 4 de dezembro – 20h Daulinho e alunos…

Tem crescido apoio das principais torcidas organizadas do Brasil à campanha “Cadeiras Vazias”, promovida pelo Ministério do Esporte. Com o objetivo de combater a violência nos estádios e resgatar valores essenciais do futebol, como respeito, solidariedade e paixão pelo esporte, a iniciativa propõe transformar as arquibancadas em um ambiente mais seguro e democrático. As torcidas organizadas desempenham um papel essencial na mudança que a campanha propõe. Historicamente responsáveis por impulsionar a paixão pelo futebol, agora elas se comprometem a liderar a transformação, promovendo um ambiente mais seguro e sem violência. Luiz Cláudio do Carmo, presidente da Associação Nacional das Torcidas…

O Pé-de-Meia está beneficiando 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 65,7 mil estudantes com Bolsa Família. São R$ 225,8 milhões destinados pelo Ministério da Educação (MEC) a estudantes estado durante o primeiro ano do programa.   Em todo o Brasil, 3,9 milhões de estudantes estão sendo beneficiados, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um…

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital. O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações. Na versão de Medeiros, o voto somente eletrônico é vedado e cada voto impresso deverá ser…

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas encerrou o dia com queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) vendido a R$ 6,069, com alta de R$ 0,068 (+1,13%). A cotação operou o dia inteiro em alta. Na máxima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 6,09. No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.235 pontos, com queda de 0,34%.…

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil