Autor: Vinícius Ferreira

Termina às 17h59 da segunda-feira (22/4), o prazo para a manifestação dos interessados em realizar Acordo Direto com o Município do Natal para o recebimento de créditos de precatórios. O montante destinado pelo ente público é de R$ 10 milhões. Os credores devem estar inscritos perante o Tribunal de Justiça (TJRN) em processos que tenham como devedor o município. A manifestação em favor da conciliação com a entidade permite a antecipação da liquidação de precatórios que se encontram na ordem cronológica durante a vigência do regime especial. O prazo começou em 8 de abril. Conforme o Edital Acordo Direto nº…

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no…

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal (Seturn) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) sugerindo uma restrição de veículos na avenida Felizardo Moura, entre 16h e 18h30, deixando o trecho exclusivo para o transporte coletivo em dias úteis. A solicitação compreende o sentido Quintas/zona Norte. Em nota, o Seturn pontua que “o trânsito tem se tornado cada vez mais congestionado” e que provoca retenção de ônibus que circulam pelo local. Além disso, frisou que o trecho se trata “de via de extrema importância para o deslocamento diário dos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo. “A discussão que está no Supremo é a…

O aumento da demanda na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) sobre os questionamentos envolvendo a designação de “pardos” em concursos públicos se tornou tema de estudo no Centro de Inteligência. Os relatores da nota serão os Juízes Federais Caio Diniz e Moniky Dantas. Eles promoveram uma reunião com as instituições que mais são demandadas no tema, para entender a dimensão do problema.  O encontro, que é uma primeira etapa de todo estudo, ocorreu no Laboratório de Inovação da JFRN e contou com a presença de representantes da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, Universidade Federal do…

Na manhã desta segunda-feira (22), o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, amanheceu com cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta. A denúncia foi feita pelos próprios servidores do local. Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais. A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede. Segundo a Sesap, o…

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam na última sexta-feira (19) novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas. Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias. Proposta Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de…

Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h. Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), TODOS os cartórios eleitorais do…

O Boletim InfoGripe, divulgado sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade. Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por…

O Partido Democrático Trabalhista (PDT-RN) reuniu sua nominata de pré-candidatos a vereador de Natal para um primeiro encontro de integração do grupo em um bate-papo no bairro de Lagoa Nova, em Natal. No encontro promovido pela legenda, os pré-candidatos puderam se conhecer, apresentar um pouco de suas bandeiras de luta, origens e debater o que pensam para a cidade, além de participarem de uma capacitação sobre comunicação eleitoral e estratégias para redes sociais. A reunião do último sábado (20) contou também com a participação da pré-candidata do PT a prefeitura do Natal, Natalia Bonavides. A deputada federal compartilhou um pouco…