Autor: Ana Beatryz

Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), acusada da prática racista de blackface e discurso transfóbico no fim da tarde desta quarta-feira (18). Em discurso no plenário, Fabiana criticou a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, para presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.  Além de recorrer ao Conselho de Ética, a deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora de São Paulo Luana Alves, ambas do PSOL, registraram um boletim de ocorrência contra…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até a migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de tributos federais (PIS e Cofins) valerão de março a dezembro deste ano e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de…

salão do Copacabana Palace foi tomado por uma sensação rara na noite desta quarta-feira (18): a de que o cinema brasileiro, por algumas horas, deixou de buscar reconhecimento para, enfim, recebê-lo em casa. A primeira edição do Golden Globes Tribute Gala Brazil reuniu artistas, produtores, gestores públicos e nomes internacionais em um formato que remete às tradicionais noites de Golden Globe Awards em Los Angeles: mas com sotaque, repertório e emoção brasileiros. Apresentada por Bruna Marquezine e Lázaro Ramos, com texto de Suzana Pires, a cerimônia foi aberta pela presidente da organização, Helen Hoehne. “O Brasil há muito tempo é uma potência criativa. Seus…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela. No projeto de lei, o crime de homicídio vicário está colocado no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres, porque o alvo real é uma mulher. Se aprovado, o texto prevê pena de reclusão para o crime de 20 a 40 anos.O texto aprovado nessa quarta-feira (18) é de…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) depois da realização de uma perícia médica no ex-presidente. Bolsonaro está internado há uma semana em um hospital de Brasília com broncopneumonia. Apesar da melhora no quadro de saúde, Bolsonaro segue sem previsão de alta. Os advogados defendem desde o final do ano passado a transferência para prisão domiciliar. Moraes vai determinar a realização de uma perícia médica depois que o ex-presidente deixar o hospital. A medida já foi tomada outras vezes pelo ministro diante de solicitações da defesa de Bolsonaro. Nos…

A Câmara Municipal do Natal, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, agendou para a próxima terça-feira, dia 24, às 15h, no plenário da Casa Legislativa, uma audiência pública para discutir a questão do preço dos combustíveis na capital potiguar. A iniciativa visa abordar a crescente inquietação dos consumidores causada pelas frequentes oscilações e pela aparente falta de transparência na formação dos valores cobrados nos postos. A audiência acontece em um contexto de intensificação das fiscalizações em postos de combustíveis na cidade. Essas ações estão sendo conduzidas por órgãos como o Procon Natal e o Ipem-RN (Instituto de Pesos…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quinta-feira (19) que pode buscar 200 bilhões de dólares em novo financiamento do Pentágono, chamando-o de um “pequeno preço a pagar” para garantir que as forças armadas tenham tudo o que precisam para travar uma guerra com o Irã, mas observou que o pedido incluiria mais do que apenas o necessário para a guerra no Irã. “Queremos estar na melhor forma, a melhor forma em que já estivemos”, disse ele do Salão Oval. “É um pequeno preço a pagar para garantir que permaneçamos firmes.” Trump não ofereceu detalhes sobre para que…

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que começou a valer no Brasil nesta terça-feira (17).  Estudo O estudo inédito foi realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). A versão preliminar foi…

s governos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Países Baixos e do Japão publicaram nesta quinta-feira (19) uma declaração conjunta manifestando disposição para abrir o Estreito de Ormuz, fechado pelo Irã após o início da guerra. “Manifestamos nossa disposição em contribuir com os esforços necessários para garantir a passagem segura pelo Estreito. Saudamos o compromisso das nações que estão se empenhando no planejamento preparatório”, diz o comunicado conjunto. A declaração não detalha como seria essa abertura do Estreito e ocorre quatro dias após países da Europa, além do Japão, terem se negado a participar dos esforços dos Estados Unidos e…

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, recebeu nesta quarta-feira o apoio de lideranças políticas do município de Arez, na região Agreste. Passam a integrar o grupo político o prefeito Bergson Iduino, o vice-prefeito Thiago Teixeira de Paiva e sete vereadores da cidade. O apoio também se estende à pré-candidatura de Babá Pereira ao cargo de vice-governador. A articulação foi conduzida pelo deputado estadual Tomba Farias (PL), que possui base política no município.”Vamos percorrer com Álvaro e Babá todas as nossas bases políticas para ampliar cada vez mais essa aliança com o…