Autor: Ana Beatryz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por perícia médica da Polícia Federal para efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). A determinação, feita na Execução Penal (EP) 168, foi motivada por informações contraditórias apresentadas nos autos a respeito das condições de saúde do militar.  O general começou a cumprir a pena de 21 anos de prisão, fixada na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A defesa requereu a concessão de prisão domiciliar humanitária em razão de seu quadro de saúde e da idade avançada.…

O Banco Central lança em 1º de dezembro de 2025 hoje o BC Protege+, serviço gratuito que permite que pessoas e empresas comuniquem ao sistema financeiro que não desejam a abertura de conta ou sua inclusão como titular ou representante em contas. O evento oficial acontece no auditório do Edifício-Sede do Banco Central em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube do BC, às 14h30. A proteção se aplica a contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como a inclusão de titular ou representante nessas contas. Ela vale para todas as…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.276/2025 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir o acesso a água potável e infraestrutura física e sanitária adequada em todas as instituições de ensino do Brasil. Com a nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de dezembro, o acesso a água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar passa a ser um dos direitos dos alunos garantido pelo Estado, conforme alteração no Art. 4º da…

A chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, mais de 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs R$ 10 bilhões em crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável. E recebeu propostas que somaram R$ 127 bilhões, em 245 propostas. O anúncio dos projetos selecionados foi feito nesta segunda-feira (1º/12), durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste em Teresina (PI). E reuniu representantes do Consórcio Nordeste, da Sudene e das instituições…

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e foi candidato a vice-presidente na chapa na qual o ex-presidente tentou a reeleição em 2022. No recurso, a defesa voltou a pedir a absolvição de Braga Netto e questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou…

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (02), a Operação Intolerans, com o objetivo de reprimir e esclarecer ataques cibernéticos do tipo negação de serviço (DDoS) praticados contra parlamentares federais que manifestaram apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, conhecido como PL Antiaborto. As investigações identificaram que diversos sites de deputados federais foram alvo de ataques coordenados, resultando em instabilidade e períodos de indisponibilidade, afetando a comunicação institucional e a atuação legislativa. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos localizados em São Paulo/SP e Curitiba/PR. A ação contou com o apoio de parceiros estrangeiros por meio de cooperação…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias aéreas Latam e Gol para voos internacionais. As empresas passaram a oferecer bilhetes que não incluem mala de mão, permitindo apenas o transporte de uma bolsa ou mochila pequena sob o assento, dentro de dimensões reduzidas. Embora a regra esteja formalmente alinhada à Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que garante o direito ao transporte gratuito de até 10 kg em bagagem de mão, a Senacon alerta que a prática pode ferir…

A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. Os criminosos utilizam nome e CPF reais dos contribuintes para criar páginas falsas de cobrança que imitam o visual do gov.br e induzem ao pagamento imediato. Urgência é sinal de golpe Golpistas sempre criam pressa: prazos de minutos, ameaça de bloqueio do CPF ou contas bancárias e ofertas de “desconto” para pagamento imediato. Golpista fala “agora”. A Receita orienta a verificar no site oficial antes de qualquer decisão. A Receita Federal não envia mensagens com prazos curtos, não…

A Seleção Brasileira finalizou na noite desta segunda-feira (1) a preparação para o amistoso com Portugal. A atividade comandada pelo técnico Arthur Elias e sua comissão aconteceu no Estádio Municipal de Aveiro, em território português, palco do jogo de terça-feira (2). Todas as jogadoras convocadas estiveram à disposição da equipe e foram a campo. Além das atividades comuns de aquecimento, Arthur realizou os últimos ajustes para o próximo duelo. Seleção Brasileira durante treino no Estádio Municipal de Aveiro – Foto: Lívia Villas Boas/CBF Brasil e Portugal se enfrentam às 16h45 (de Brasília) de terça (2), no Estádio Municipal de Aveiro.…

As seis dezenas do concurso 2.946 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.