Autor: Ana Beatryz

Zenaide Maia (PSD-RN)Senadora da República A participação da mulher na vida política do país é uma conquista diária que exige de nós, que estamos hoje no Congresso Nacional, um esforço sempre redobrado para vencer os desafios e preconceitos. Lutamos para reverter a nossa sub-representação em espaços de poder decisório nos cargos eletivos, no poder público, na iniciativa privada, na sociedade civil. Somos hoje maioria da população brasileira, e, como parlamentar norte-rio-grandense, sempre agradeço, honro e reverencio exemplos de mulheres que vieram antes de mim na política. E uma delas é a nossa eterna governadora Wilma de Faria, um farol inspirador…

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o projeto prorroga benefícios tributários para os chamados equipamentos inteligentes, mecanismos de comunicação pela internet que vão de aparelhos domésticos a máquinas industriais — tecnologia também conhecida como internet das coisas. Segundo o autor, a prorrogação do benefício servirá de incentivo ao mercado, garantindo…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra. A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária.…

O governo Trump anunciou na terça-feira (2) a suspensão de todos os pedidos de imigração, incluindo os de green card e cidadania americana, apresentados por imigrantes de 19 países não europeus, alegando preocupações com a segurança nacional e a ordem pública. A suspensão se aplica a pessoas de 19 nações que já estavam sujeitas a uma proibição parcial de viagens em junho, impondo novas restrições à imigração — um ponto central da plataforma política do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A lista de países inclui Afeganistão e Somália. Veja a lista: O memorando oficial que descreve a nova política cita…

O Governo Federal reiterou, nesta terça-feira (2), sua posição favorável ao fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, ressaltando que o objetivo central é garantir mais tempo livre, bem-estar e condições dignas para que trabalhadores possam conciliar responsabilidades pessoais, familiares e momentos de lazer. A declaração foi feita pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião de coordenação sobre o tema. Gleisi destacou que a defesa do fim da escala 6×1 é uma “bandeira importante” do governo do…

O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira (2) parecer contrário à perda de mandato da parlamentar. A análise, porém, foi interrompida por pedido de vista feito por diversos deputados. Com isso, a deliberação sobre o caso deve acontecer na próxima semana. Em seu parecer, Garcia sustenta haver “dúvida profunda, grave e legítima” sobre o envolvimento da deputada nos crimes pelos quais foi condenada. Ele aponta “inconsistências” no principal depoimento de acusação: o do hacker Walter Delgatti Neto. Segundo perícia contratada pela defesa,…

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Um comunicado também foi divulgado, com o mesmo teor (leia abaixo). O calendário de votação havia sido definido na semana passada — após a indicação ter sido anunciada pelo presidente da República — e previa a análise e votação entre 3 e 10 de dezembro. Entretanto, até agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a mensagem com a indicação de…

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (3), a Operação GH-404, direcionada a desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de somatropina, hormônio de crescimento humano de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), distribuído na rede pública de saúde do estado. As investigações foram conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), após uma comunicação encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A pasta identificou divergências no controle de estoque do medicamento e registros de dispensações que não eram reconhecidas pelos…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta terça-feira (2) sobre o telefonema que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para repórteres na Casa Branca, Trump disse que os dois falaram sobre sanções – uma aparente referência às sanções de sua administração ao Judiciário brasileiro por causa do processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump afirmou ainda que ele e Lula “tiveram uma ótima conversa”, acrescentando: “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções, porque, como vocês sabem, eu os sancionei em relação a certas coisas que aconteceram.” Em uma postagem nas redes sociais, Trump disse que estava ansioso para ver…