Autor: Ana Beatryz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Portal UOL, o presidente lembrou que a questão do mandato para a Suprema Corte estava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, disse Lula. “Eu acho…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal. Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como…

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas. “Se [a alta de casos] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante lançamento…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional. “A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no…

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os sigilos bancário e fiscal do Banco Master, investigado por supostas fraudes no mercado financeiro. No contexto das apurações contra o Banco Master, a CPMI do INSS vem transferindo o foco dos trabalhos para a instituição do banqueiro Daniel Vorcaro, que está em prisão domiciliar e tem depoimento marcado na CPMI para o dia 26 de fevereiro. Como o requerimento apresentado quebrava todo o sigilo do banco, o presidente da CPMI, Carlos Vianna, argumentou que o pedido…

A imagem peregrina de São Miguel Arcanjo, originária do Santuário Monte Gargano, na Itália, fará uma visita à Arquidiocese de Natal no dia 27 de fevereiro. A iniciativa, promovida pelo Instituto Hesed, integra uma peregrinação nacional com o objetivo de expressar a renovação espiritual. A presença da imagem de São Miguel tem atraído milhares de fiéis nas cidades por onde passa, que participam de momentos de oração, louvor e consagração. Em Natal, a vigília será realizada no anfiteatro do campus central da UFRN. O evento terá início às 20h do dia 27 de fevereiro e se estenderá até as 6h…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma ex-assessora legislativa por ato de improbidade administrativa após apuração de prática de “funcionário fantasma” na Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão foi proferida pelo Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com o Município. Na sentença, o colegiado reconheceu que a então assessora recebeu remuneração dos cofres públicos sem comprovar o efetivo exercício das funções para as quais havia sido nomeada.…

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Pleonexia II com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de ocultar e dissimular bens e valores provenientes de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A ação é um desdobramento da primeira fase da operação, que investigou uma organização criminosa envolvida em fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 17 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores que somam aproximadamente R$ 244 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande…

A primeira estimativa para a produção de café em 2026 aponta para uma produção de 66,2 milhões de sacas beneficiadas, um aumento de 17,1% em relação ao volume registrado no ciclo do ano anterior. Em ano de bienalidade positiva, o crescimento previsto é influenciado pelo incremento de 4,1% na área em produção em relação a 2025, estimada em 1,9 milhão de hectares na atual temporada, algo esperado para o ciclo. Além disso, as condições climáticas mais favoráveis registradas ao longo do ciclo da cultura e a adoção de tecnologias e boas práticas de manejo nas lavouras influenciam em uma melhora…

Investimentos, inovação tecnológica e integração produtiva estiveram no centro da reunião realizada na quarta-feira (04) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a delegação oficial da Federação Russa, antecedendo a agenda de alto nível prevista para esta quinta-feira (05) no Palácio Itamaraty. Foram discutidas oportunidades de parcerias produtivas, intercâmbio tecnológico, atração de investimentos, ampliação do comércio bilateral e aproximação institucional entre os setores industriais. O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, conduziu o encontro com as autoridades russas, acompanhado pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace…