Autor: Ana Beatryz

O pré-candidato a deputado estadual Ivan Baron anunciou sua desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A decisão foi comunicada por meio de nota pública, na qual ele afirma que a saída ocorreu após diálogos com aliados e uma análise do cenário político do Rio Grande do Norte. No texto, Ivan Baron explica que sua permanência no partido fazia sentido em um determinado momento, mas que, com o passar do tempo e diante de acordos firmados internamente, o MDB teria seguido um rumo diferente daquele que considera compatível com seus ideais políticos e bandeiras que defende. O pré-candidato também agradeceu o…

Mulheres de Pirangi, em Natal, passam a contar com uma nova oportunidade de formação artística gratuita a partir do dia 20 de fevereiro. O Projeto Clube de Pintura abre inscrições para um curso de artesanato e pintura voltado ao público feminino, com aulas semanais realizadas sempre às sextas-feiras, às 15h. A iniciativa será desenvolvida na Rua Uberlândia, nº 4539, em Pirangi 3ª Etapa, e tem como proposta incentivar a criatividade, promover a inclusão social e ampliar o acesso à formação cultural na comunidade. As atividades serão conduzidas pelas professoras Ana, Leninha e Regina, sob organização de Júlio Protásio. Interessadas podem…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que obriga o município do Natal (RN) a apresentar, dentro de 60 dias, um estudo técnico que preveja a desocupação e a recuperação de uma área de preservação permanente (APP) de mangue, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste da cidade. A ação civil pública movida pelo MPF, de autoria do procurador da República Camões Boaventura, tem como foco principal proteger a APP da ocupação irregular consolidada ao longo da avenida Presidente Ranieri Mazilli, observando-se todos os cuidados possíveis em relação à alocação das famílias de baixa renda que vivem na região.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acumula 25 pedidos de impeachment no Senado. O levantamento não inclui a solicitação anunciada na quinta-feira (12) pelo Partido Novo. Toffoli passou a sofrer pressões após virem a público informações sobre sua relação com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Dos 25 pedidos que constam no sistema do Senado, três citam o Master como motivação. Ontem, o ministro decidiu deixar a relatoria do caso após a Polícia Federal apontar menções ao nome do magistrado no celular de Vorcaro. A decisão foi tomada depois de reunião com os demais ministros em exercício na Corte. Agora, André Mendonça…

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste…

A coluna apurou que Marcelo Melo Dias, de 40 anos, preso no último dia 4 por torturar os três filhos ao longo de pelo menos seis anos, contava com a ajuda da companheira, Aline Fonseca de Castilho, também de 40, durante as sucessivas sessões de violência. Condenados a mais de 6 anos de prisão em regime fechado, os dois agrediam as vítimas física e psicologicamente, além de privá-las de alimentação, ameaçá-las de morte e submetê-las a choques elétricos. Áudios obtidos pela coluna Mirelle Pinheiro — que não serão divulgados em respeito às vítimas e aos familiares — revelam que as três crianças…

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que autoriza o governo a permitir a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo durante o período de vigência da patente. A proposta está prevista no PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e ainda aguarda distribuição para as comissões da Casa. O texto trata do chamado licenciamento compulsório, mecanismo que possibilita a produção de medicamentos por outros laboratórios sem autorização do detentor da patente em situações de interesse público, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos. O Mounjaro é um medicamento…

Pressionado por colegas do STF (Supremo Tribunal Federal) e citado em documentos da Polícia Federal extraídos do celular de Daniel Vorcaro — dono do Banco Master —, o ministro Dias Toffoli decidiu, nesta quinta-feira, deixar a relatoria dos processos envolvendo a instituição financeira. Inicialmente, Toffoli não queria abdicar da função, mas se viu sem saída e acatou o apelo dos demais ministros da Corte, que buscavam evitar o aprofundamento do desgaste institucional. O colegiado se reuniu na noite dessa quinta após convocação do presidente do STF, Edson Fachin. Apesar de concordarem que Toffoli deveria sair do caso, eles defenderam, em nota, os atos praticados pelo ministro…

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e ao diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, Renan ressaltou que é função do Senado fortalecer a investigação da PF. — O papel do Senado é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que em nenhuma hipótese haja blindagem nessa investigação. Entregamos pedido de informações, inclusive sigilosas. São vários inquéritos, alguns em alguns estados, e o diretor…

Servidores públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência podem solicitar a redução da jornada de trabalho sem prejuízo da remuneração, desde que haja comprovação da necessidade por meio de laudo médico oficial. O direito está previsto no artigo 98, parágrafo 3º, da Lei nº 8.112/1990, que assegura horário especial sem exigência de compensação. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais pela legislação brasileira, o que inclui o acesso à jornada especial. Dessa forma, a redução da carga horária também se aplica aos servidores responsáveis por pessoas com autismo. O entendimento…