Autor: Bruno Menezes

A Prefeitura do Natal realizou, nesta segunda-feira (26), uma capacitação voltada aos servidores e servidoras da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) que irão atuar durante o período carnavalesco. A formação ocorreu em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como foco a aplicação do Protocolo “Não é Não”, instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra as mulheres em ambientes de festa e grandes eventos. A capacitação foi ministrada pela promotora de Justiça da Mulher, Dra. Érica Canuto, com a colaboração das estagiárias Laura Escóssia e Amanda Paula. Durante o encontro,…

O Procon Natal orienta pais e responsáveis que a retenção de histórico escolar, diplomas ou outros documentos acadêmicos de estudantes por inadimplência é ilegal e configura prática abusiva por parte das instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/1999, que regula as mensalidades escolares, é vedada a aplicação de penalidades pedagógicas em razão de atraso ou falta de pagamento. A norma proíbe, por exemplo, a retenção de documentos necessários à continuidade da vida acadêmica do aluno como forma de cobrança. No âmbito municipal, a Lei nº 6.044/2010 reforça esse entendimento ao impedir qualquer conduta que dificulte ou…

Natal vai sediar, pela primeira vez, a Taça Brasil de Futsal Sub-13. A competição acontece no mês de agosto, no Ginásio Nélio Dias, e reunirá equipes de diversas regiões do país em uma das mais tradicionais disputas do futsal nacional. O evento deve atrair times de mais de 20 cidades brasileiras à capital potiguar. Em nota, o prefeito Paulinho Freire afirma que a realização do campeonato representa um momento importante para o esporte local. “É um incentivo ao futsal natalense e uma oportunidade de mostrar nossa cidade para o Brasil. A gestão tem trabalhado para trazer grandes eventos esportivos nacionais…

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (28), a Operação Securitas, que resultou na prisão em flagrante do prefeito de Ielmo Marinho, investigado por envolvimento com uma organização criminosa. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante, Natal e Parnamirim. De acordo com as investigações, iniciadas em 2023, o prefeito é apontado como líder do grupo criminoso, que teria atuação voltada à intimidação de adversários políticos e à prática de outros crimes, contando com núcleo armado e apoio político-administrativo. Entre os investigados estão ainda…

Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,1 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.965 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 102 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 20 – 22 – 23 – 35 – 57 Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A morte de Miguel Abdalla Neto, de 76 anos, tio materno de Suzane von Richthofen, ocorrida no bairro do Campo Belo, em São Paulo, reacendeu o debate sobre os direitos sucessórios da sobrinha. Embora Suzane tenha sido excluída da herança de seus pais por indignidade, a legislação brasileira estabelece critérios distintos para a sucessão de parentes colaterais, o que pode permitir que ela receba parte do patrimônio do tio. Suzane von Richthofen tenta liberar corpo de tio, mas não consegue Ordem de vocação hereditária e colaterais De acordo com o Código Civil, a sucessão legítima segue uma ordem de preferência: descendentes, ascendentes, cônjuge e, por fim, os colaterais.…

O BRB (Banco de Brasília) deve começar a vender ainda nesta semana os ativos do Banco Master que estão em sua carteira. A decisão foi tomada durante reunião estratégica da instituição financeira. Com isso, o BRB espera capitalizar pelo menos parte dos recursos previstos no provisionamento (reserva de capital) de R$ 2,6 bilhões, determinado pelo Banco Central. A operação deve constar no balanço financeiro da instituição referente a 31 de dezembro, que deve ser divulgado em março. Segundo interlocutores, a expectativa é com isso diminuir a necessidade de um eventual aporte de recursos vindos dos cofres públicos. O governador do Distrito…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado.  Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) explique a nova lei, que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em qualquer instituição de ensino que recebem verbas públicas do estado. O ministro justificou a urgência “ante a notícia de processos seletivos em andamento potencialmente afetados pela…

Por decisão do Ministério da Educação (MEC) comunicada em maio do ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou, após 9 anos, a ser aceito como certificado de conclusão da educação básica. Alunos ouvidos pela reportagem, no entanto, queixam-se de não conseguir emitir o documento a tempo de efetuarem a matrícula na universidade. Segundo eles, o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) não responde às solicitações nem informa onde os certificados podem ser obtidos. O órgão afirma que lançará um aplicativo até o início de março para que o procedimento seja digital. Como as matrículas ocorrem em…