A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (20) uma audiência pública para discutir as ações da gestão pública na vida das mulheres. Proposto pela vereadora Samanda Alves (PT), o encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal, coletivos de mulheres, entidades estudantis e movimentos sociais organizados. As vereadoras Thabatta Pimenta (PSOL) e Brisa Bracchi (PT) também estiverem presentes.
“O momento serviu para fazermos um diagnóstico das políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelas várias secretarias municipais. Nossa função é legislar e fiscalizar o Executivo. Então, a gente não quis fazer isso às escuras, mas ouvir a gestão e ter um panorama para embasar a nossa atuação parlamentar. Recebemos aqui as equipes técnicas de diversas pastas do município, além de mulheres trabalhadoras e movimentos comunitários. Todos enriqueceram o debate com suas experiências”, pontuou a vereadora Samanda Alves.
“Vamos agora organizar as contribuições que angariamos nesta audiência e compartilhar com todas as vereadoras do Legislativo natalense. A intenção é desenvolver uma ação parlamentar de forma organizada e sintonizada com as demandas das gestoras municipais e das mulheres da nossa cidade. Não dá para estar cada um caminhando para um lado. Precisamos de união, pois a pauta não é fácil. A gente precisa, também, sensibilizar os homens sobre a importância de discutir políticas para as mulheres”, acrescentou.
Representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Priscilla Lôbo disse que o debate colabora para trazer ao conhecimento público os equipamentos para atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica no município. “Muitos ainda desconhecem a existência do Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão. Essas duas instituições atenderam no ano passado 1.272 mulheres,ou seja, uma média de 100 mulheres por mês”.
Segundo ela, novas ações estão sendo preparadas para 2025. “Por exemplo, lançaremos o Selo Elas que será concedido a empresas que estimulam o protagonismo feminino, oferecendo condições de trabalho dignas às mulheres, observando as especificidades de ser mulher e mãe, e que tenham ações afirmativas para as mulheres. Este selo vai ser lançado dia 26 de março, fruto de uma lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome”, ressaltou a diretora do Departamento de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher da SEMUL.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Natal, Goretti Gomes, falou que a instituição precisa ser reestruturada. “Estamos nessa audiência lutando para trazer de volta um espaço que é nosso, que pertence à Secretaria de Políticas para as Mulheres. Defendemos que a secretaria adjunta da SEMUL seja ocupada por mulheres, visto que é um projeto para mulheres, que nós criamos há 14 anos. Fomos surpreendidas com a substituição de gestoras por gestores. E o debate não é sobre se a pessoa é ou não é competente. É um debate e resgate histórico do Movimento de Mulheres, que a gente quer que seja respeitado”, concluiu.