A doula Karolina Soares, trabalhadora autônoma, mãe de 7 filhos, precisa do suporte de uma instituição que acolha as crianças enquanto ela trabalha. Mas ela representa uma das muitas famílias de mais de 1.200 crianças que ficaram de sem vagas de creche em Natal, após a realização de sorteios.
A falta de vagas nas creches do município e as histórias de muitas Karolinas serão contadas nesta quinta-feira (21), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, em uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
De acordo com a coordenadora da Frente, vereadora Júlia Arruda, o sorteio de vagas expõe como a Educação é tratada no município: “Em 2021, a Frente promoveu uma audiência pública semelhante a essa para cobrar soluções da gestão para a falta de vagas. De lá para cá, nada mudou, na verdade ressaltamos o problema que atinge crianças e impacta na vida das mulheres também, que muitas vezes deixam o mercado de trabalho porque não têm uma rede de apoio para cuidar dos seus filhos”.
Somam-se a esta iniciativa a Comissão de Educação na Câmara, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação; Ministério Público; Defensoria; Conselhos Municipais de Mulheres e da Educação; Federação das Mulheres; Secretaria das Mulheres e Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), que recentemente solicitou aos municípios potiguares um levantamento a respeito dos números de vagas em creches.
Uma conta que não fecha: quase cinco mil crianças inscritas para menos de quatro mil vagas
O sistema de sorteios foi anunciado no final de 2015 como uma forma de democratizar o acesso educacional das crianças de 06 meses a 3 anos e 11 meses de idade nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Assim, as matrículas para o ano letivo 2016 eram feitas a partir de um cadastro nas unidades de ensino, seguido pelo sorteio de vagas e só depois efetivada a matrícula das crianças sorteadas.
De lá para cá, os sorteios se repetem ano a ano, sempre deixando algumas centenas de crianças a margem do sistema. Para 2024, 4.957 crianças foram inscritas para o total de 3.749 vagas disponibilizadas pela Prefeitura de Natal.
Ainda no mês de fevereiro, a reportagem do Diário do RN questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre o aumento do número de vagas na rede nos últimos anos, mas a informação não foi enviada até o fechamento desta edição, vinte e dois dias depois de solicitada.
Atualmente, atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para evitar possíveis favorecimentos ou filas nas portas das unidades de educação, são considerados os números de sorteio da loteria federal.