“Durante a gestão da Governadora Fátima Bezerra, atraso no pagamento de consignados nunca mais acontecerá”, afirmou o Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, durante entrevista ao programa “12 em Ponto” para os jornalistas Anna Karinna Castro e Túlio Lemos, na 98FM Natal, nesta quinta-feira (01).
Carlos Eduardo Xavier é nome de confiança da Governadora Fátima Bezerra desde o início do primeiro mandato quando foi nomeado Secretário Estadual da Tributação. Atualmente, é uma espécie de super secretário, a partir da fusão das pastas de tributação e finanças, originando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ou seja, é ele quem arrecada e também quem paga as contas do Estado. E foram justamente os pagamentos e a busca pelo equilíbrio fiscal que predominaram na entrevista.
Ainda sobre a situação dos consignados do Estado, o secretário reforçou que: “os consignados são prioridades nas contas, assim que o Estado pagar a folha, também fará o pagamento dos consignados para evitar novos atrasos. Mesmo que tenha a necessidade de realizar sacrifícios, não iremos mexer nos consignados”.
O secretário também detalhou como se deu o processo da venda da folha ao Banco do Brasil que vai permitir a regularização dos pagamentos: “a venda da folha ao banco, rendeu para o Estado uma receita extraordinária de R$ 383 milhões. Porém, assim como todo contrato existem custos, ao final recebemos líquido o montante de R$ 300 milhões”.
Anteriormente, havia sido veiculado que o valor recebido seria inferior ao montante atualizado pelo secretário e explicou: “o valor de R$ 257 milhões, na verdade, faz referência a uma estimativa de custos com tarifas bancárias e não que o banco repassou ao governo”. Relembrou ainda que, a dívida existente com o Banco do Brasil foi quitada: “tínhamos uma dívida de R$150 milhões, referente as parcelas de empréstimos. ”
Questionado acerca das contas do Estado, o secretário afirmou que: “estamos tentando achar um equilibro para as contas de 2023, tivemos uma grande perda de arrecadação após a assinatura da Lei Complementar 194, era a grande base de arrecadação do Estado. Além disso, tivemos um aumento no gasto da folha de pessoal. ” Lembrou ainda que foi necessário retirar dinheiro do que foi recebido após a venda da folha ao Banco: “Do dinheiro que restou, o Estado fez um saque de R$ 50 milhões para ajudar no fluxo financeiro do mês de junho”.
Durante a entrevista, o secretário reforçou a necessidade de receitas extraordinárias: “seguimos buscando uma forma de arrecadação, essa não será a única receita extraordinária que iremos atrás. Outras devem acontecer ao longo do ano”. Dentre essas receitas extraordinários, o Governo segue em busca de um empréstimo dentro do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) ofertado pelo Governo Federal, sobre esses recursos o secretário afirmou que: “aderindo ao PEF este ano, e o recurso da primeira parcela chegando este ano, o planejamento é de que esses primeiros R$ 400 milhões sejam usados na recuperação da malha viária”.
Quando questionado pela jornalista Anna Karinna acerca do pagamento das emendas aos Deputados, o secretário afirmou que: “dentro do cenário do Estado, está previsto esses pagamentos de emendas. Quem está coordenando esse cronograma é o Gabinete Civil, então os acordos que forem firmados, serão cumpridos”.
Ainda sobre arrecadação de receitas, o secretário durante a entrevista lembrou que: “na próxima segunda-feira (05), deve ser inaugurado um Posto de Fiscal, na divisa com a Paraíba. Fiscalizando a entrada de mercadorias no Rio Grande do Norte. Além disso o posto não tem como finalidade a arrecadação, mas também garantir para o empresário que tenha um ambiente de negócio seguro”.