Os atendimentos da Samu-RN foram paralisados na madrugada desta quarta-feira (15) em Natal. A movimentação ocorreu por efeito de uma ordem da empresa que detém o contrato de prestação de serviço terceirizado para os funcionários abandonarem as atividades, mesmo com uma decisão judicial que foi emitida em 2025 e determina a prestação do serviço até que o processo de licitação do novo contrato seja finalizado.
As atividades foram retomadas plenamente por volta das 9h30 da manhã desta quarta, após a decisão judicial e negociação conduzida junto à empresa. A Sesap se pronunciou afirmando que já vinha buscando diálogo com a empresa ao longo desta última semana. Além disso, o judiciário foi acionado ontem pelo órgão pedindo uma nova liminar.
A rede destaca que o processo de contratação não foi finalizado por uma série de recursos e contestações apresentados pelas empresas envolvidas no procedimento.
Confira na íntegra a nota da Sesap:
A gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU RN) esclarece que a empresa que detém o contrato de prestação de serviço terceirizado ordenou que os trabalhadores abandonassem as atividades esta madrugada de quarta-feira (15) mesmo com uma decisão judicial, emitida em 2025, que determina a prestação do serviço até que o processo de licitação do novo contrato seja finalizado. O atendimento do SAMU RN foi retomado plenamente às 9h30 desta quarta-feira, após decisão judicial e negociação conduzida junto à empresa.
A secretaria já vinha buscando diálogo com a empresa ao longo desta semana e também acionou novamente o Judiciário ontem (14) à tarde requisitando uma nova liminar reforçando a necessidade de cumprimento da decisão anterior. O pedido do Governo foi acatado novamente, sendo determinado judicialmente que a empresa mantenha integralmente a prestação dos serviços pelos próximos 90 dias ou até que a licitação se encerre com a assinatura de um novo contrato. A Sesap pontua ainda que o processo de contratação não foi finalizado por uma série de recursos e contestações apresentados pelas empresas envolvidas na licitação.