O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Artur Cortez, se manifestou nesta quarta-feira (19) sobre a atuação do juiz Jessé de Andrade Alexandria. O magistrado, que atua na 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), tem um histórico de postagens de militância à esquerda e críticas ao bolsonarismo e à direita em redes sociais, incluindo ataques diretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O magistrado será responsável pelo julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600440/31.2024.6.20.0004 contra o prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e outros agentes políticos e aliados.
Em nota, Artur Cortez afirmou que a associação atua apenas quando provocada por seus membros, mas reforçou a confiança no desempenho técnico, na imparcialidade e na ética dos magistrados. Além disso, negou qualquer tipo de militância político-partidária entre os juízes, embora reconheça que, como cidadãos, cada um possa ter suas convicções políticas e ideológicas.
“A associação atua quando provocada pelos associados, mas tem plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados. Da mesma forma, não há militância político-partidária de nenhum Magistrado, embora cada uma possa, enquanto cidadão, ter suas convicções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, etc., tenha a matiz que tiver: esquerda, direita, centro ou extremas”, defende.
A AMARN reitera a confiança na conduta de seus membros e destaca que qualquer questionamento deve ser tratado dentro do âmbito jurídico adequado. “O desempenho técnico requer uma resposta da jurisdição e não é partidário, não havendo nenhum fato ou julgamento que deponha contra a credibilidade do magistrado”, disse Cortez. Ele ainda acrescentou que, caso o juiz em questão procure a AMARN, a entidade analisará a situação com “um olhar associativo”.
O caso que será julgado por Jessé de Andrade envolve denúncias contra o grupo político de Paulinho Freire, do União Brasil, que tem como aliados Republicanos e PL, partidos da direita.
Entre os réus estão, além de Paulinho e Álvaro Dias, a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), os vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), além de Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN).
Nas redes sociais, Jessé Alexandria fez diversas postagens duras contra o bolsonarismo, chamando eleitores de Bolsonaro de “burros” e com “déficit cognitivo”, além de compartilhar conteúdos de militantes da esquerda, como Thiago dos Reis, André Janones e do próprio presidente Lula. O juiz também já se envolveu em discussões com outros usuários na internet, recorrendo a ofensas e palavrões.
Nesta quarta-feira, Alexandria já tomou uma decisão no processo: negou ao ex-prefeito Álvaro Dias o pedido para retirar seu nome da ação e determinou a oitiva de todas as testemunhas.