Por Alessandra Bernardo
O governo do Rio Grande do Norte registrou uma arrecadação bruta de aproximadamente R$ 22,3 bilhões em 2023, um aumento de 11,53% em relação ao arrecadado no ano anterior. O montante representa um incremento de cerca de R$ 2,3 bilhões em comparação ao total arrecadado em 2022, quando foram contabilizados quase R$ 20 bilhões. O resultado é o maior já registrado desde o início da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), em 2019, e consta no portal da transparência do Estado.
Dentro da categoria “receitas correntes”, o maior volume de arrecadação de 2023 é referente ao pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhorias, que foi responsável pelo montante de R$ 10,95 bilhões ao longo do ano. Em segundo lugar, estão as transferências correntes, responsável pelo valor de R$ 9,14 bilhões, seguida de longe pelo subitem contribuições, com pouco mais de R$ 1 bilhão.
Já na categoria “receitas de capital, a arrecadação maior no ano passado foi pelo subitem transferências de capital, com o valor de R$ 119,6 milhões. O subitem operações de crédito ficou em segundo lugar dentro da categoria, com 64,27 bilhões arrecadados, e mais R$ 55,3 milhões em outras receitas de capitais.
O valor arrecadado em 2023 superou a previsão feita pelo governo do Estado para o ano, que foi de pouco mais de R$ 20,25 bilhões. O montante também significa uma superação na arrecadação estadual desde o início da gestão de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte. Em 2019, primeiro ano do primeiro mandato da gestora, o Estado arrecadou pouco mais de R$ 14,3 bilhões.
Em 2020, segundo ano do primeiro mandato de Fátima, foi marcado pelas medidas de distanciamento social obrigatório por causa da pandemia de Covid-19 e a retração no consumo ao longo do ano. Na ocasião, o Estado registrou um discreto aumento de 5,35% na arrecadação, em relação a 2019. Assim, o valor bruto obtido foi de pouco mais de RS 15 bilhões. Já o ano de 2021 foi marcado por uma melhora na arrecadação. Neste ano, o Estado registrou um aumento de 14,6%, o que significou um montante de aproximadamente R$ 17,3 bilhões.
Os recursos arrecadados são usados pelos municípios para os custeios de serviços públicos gerais, principalmente os das áreas de saúde e educação, que possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. As folhas de pagamentos do funcionalismo público também consomem parte da arrecadação feita pelas gestões municipais.
Com quatro meses de 2023 com recolhimento superior a R$ 2 bilhões, Fátima bate recorde em cinco anos de gestão
A arrecadação bruta do governo do Rio Grande do Norte em 2023 registrou também quatro recordes em comparação ao ano fiscal de 2022. Nos meses de maio, agosto, outubro e dezembro, o Estado ultrapassou o montante dos R$ 2 bilhões em recolhimento.
Em agosto, o valor obtido foi pouco mais de R$ 2 bilhões, em outubro, bateu os R$ 2,1 bilhões e, em dezembro, a marca dos R$ 2,36 bilhões.
Quando analisada a arrecadação mês a mês, é possível perceber e acompanhar a flutuação dos montantes arrecadados pelo Rio Grande do Norte ao longo de todo o ano.
Em janeiro, o governo do Estado alcançou a marca dos R$ 1,6 bilhão em receita. Em fevereiro, recolheu o valor de R$ 1,7 bilhão; março, foi R$ 1,6 bilhão; em abril, repetiu o valor do mês anterior, R$ 1,6 bilhão.
Em maio, foi registrado o primeiro mês em que o Estado ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões, mas, no mês seguinte, viu seu recolhimento cair para R$ 1,7 bilhão. Em julho, uma pequena recuperação, sendo alçada ao patamar dos R$ 1,8 bilhão.
Agosto foi o mês em que o Estado repetiu o montante de R$ 2 bilhões em arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de receita. Em comparação ao mês de agosto de 2022, quando o governo estadual recolheu o equivalente a R$ 1,7 bilhão, foi registrado um aumento de 15%.
Mas, logo a onda baixou e a gestão de Fátima Bezerra viu o volume de arrecadação baixar novamente, indo para R$ 1,68 bilhão. Isso para, em outubro, passar para o valor de R$ 2,1 bilhões arrecadados, até então, o maior volume atingido ao longo de 2023. Em novembro, nova baixa, para R$ 1,98 bilhão.
Mas, em dezembro passado foi registrado o maior valor já arrecadado no ano, em sua maior parte beneficiado pelas tradicionais vendas e aquisições de fim de ano. No último mês de 2023, o governo do Rio Grande do Norte recolheu montante superior a R$ 2,36 bilhões, sendo o melhor mês do ano. Em comparação a dezembro de 2022, houve um incremento de 10,17%.
Já quando comparado o recolhimento de 2023 a 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato (pouco mais de R$ 14,3 bilhões), o aumento foi de 55,64%.