O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei – PLN 39, marcando um marco significativo para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, Rio Grande do Norte. O projeto, que garante os recursos federais necessários, visa impulsionar a indenização e concluir o processo de relicitação do aeroporto, prometendo um horizonte de expansão e fortalecimento para o equipamento.
A governadora Fátima Bezerra, empenhada e após intensas tratativas, celebrou a aprovação do projeto. Em recente reunião com o ministro Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos, foram delineados os próximos passos para garantir o sucesso desse empreendimento crucial para o estado. Fátima Bezerra enfatizou a importância do momento após três anos de desafios, prejuízos e investimentos bloqueados.
“Agora é definitivo. Depois de três anos de muita luta, prejuízos e investimentos travados, agora no governo do presidente Lula conseguimos!”, destacou a governadora.
O Projeto de Lei possibilita a abertura de crédito suplementar para as despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos, sendo fundamental para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Aluízio Alves. O valor a ser pago em indenização à atual concessionária, a Inframérica, alcança R$ 549 milhões, somando-se aos R$ 320 milhões do leilão vencido pela Zurich Airport Internacional em maio de 2023.
Esse desfecho positivo não apenas garante uma nova operadora para o aeroporto potiguar, no caso a Zurich Airport Internacional, mas também traz consigo a promessa de investimentos essenciais para a expansão e desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. A governadora ressaltou que o impacto se estenderá além da esfera aeroportuária, impulsionando setores como o turismo.
A Zurich Airport Internacional, que já possui presença em quatro outros aeroportos no país, conquistou o contrato de operação do Aeroporto Aluízio Alves por 30 anos. A capacidade do aeroporto para receber seis milhões de passageiros por ano amplia as perspectivas de crescimento para a região.
O montante de R$ 784 milhões em créditos suplementares, previsto no Projeto de Lei, não apenas cobre a indenização à Inframérica, mas também alimenta projetos de diversos ministérios, evidenciando uma abordagem abrangente para impulsionar áreas como Educação, Comunicação, Desenvolvimento e Assistência Social.
O desfecho dessa votação representa um novo capítulo para o Aeroporto Aluízio Alves, marcando não apenas uma vitória legislativa, mas também um impulso esperançoso para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte.