Aposentados do setor rural foram os mais atingidos por descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O grupo foi responsável por 67% das cobranças de contribuições associativas, contra 33% entre os aposentados urbanos.
A vulnerabilidade dessa população, que enfrenta maior dificuldade de acesso à internet, vive em regiões remotas e tem menos contato com associações, facilitou o golpe, segundo relatório do órgão.
A CGU aponta que, além das dificuldades logísticas enfrentadas pelos aposentados rurais para autorizar ou cancelar os descontos, a maioria vive em locais onde não faz sentido aderir a serviços supostamente oferecidos por associações de aposentados, muitas vezes inexistentes.
O escândalo, deflagrado pela operação Sem Desconto, da Polícia Federal, levou à queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (2). Ele foi substituído por Wolney Queiroz, secretário-executivo da pasta, que já havia participado de uma reunião em 2023 na qual Lupi foi alertado sobre o aumento das denúncias de descontos não autorizados.
O caso também resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Para seu lugar, Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal. De janeiro de 2019 a março de 2024, os descontos chegaram a R$ 4,28 bilhões. A PF estima que as cobranças irregulares somem R$ 6,3 bilhões desde 2019 e quase R$ 8 bilhões se incluídos os anos desde 2016.
Nordeste tem municípios com 60% dos aposentados entre vítimas
A auditoria também identificou 186 municípios, a maioria no interior do Nordeste, onde 50% ou mais dos aposentados foram vítimas dos descontos. Em 19 dessas cidades, o índice ultrapassou 60%, com destaque para Maranhão e Piauí.
O governo atribui parte do problema à digitalização dos pedidos de descontos, que fez o número de associações conveniadas saltar de 15, em 2021, para 33 em 2024. A gestão Lula afirma que apenas uma das associações investigadas firmou contrato em seu mandato. Os demais convênios datam de governos anteriores. Mas o salto dos valores descontados triplicou entre 2022 e 2024, passando de R$ 706,2 milhões para R$ 2,8 bilhões.
O INSS anunciou a suspensão desses acordos após a operação da PF e prometeu devolução dos valores cobrados indevidamente, mas a Advocacia Geral da União não tem previsão para concluir o mapeamento dos casos fraudados.
*Com informações da Gazeta do Povo