Os três senadores do RN participaram da votação secreta que aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a cadeira que pertenceu a Ministra Rosa Weber. O resultado sem concretizou em um placar de 47 votos favoráveis contra 31 em desfavor.
Procurados pela reportagem nesta quinta-feira, a senadora Zenaide Maia (PSD) foi a única a comentar o assunto, declarando seu voto a favor da indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zenaide afirmou ainda que o ministro é um dos mais bem preparados no comparativo a outras indicações: “Com todo respeito aos que já passaram por aqui, mas o senador Flávio Dino é um dos mais bem preparados, ele já foi juiz federal, assumiu o CNJ, professor de universidade federal e um político preparado. Um quadro excelente para o STF.
Não entendo o motivo da resistência a Flávio Dino, essa casa deveria se orgulhar de que temos umsenador capaz de assumir. É um homem preparado juridicamente, é um homem que tem um olhar humano por já ter estado no executivo e no nosso legislativo”.
Zenaide ainda complementou sua fala afirmando que acredita em uma postura mais empática do novo integrante do STF: “Esse lado humano com certeza estará presente, ele não esteve apenas no judiciário, já passou pelos outros poderes. Não tenho dúvidas de que ele terá um olhar diferenciado para população e principalmente em defesa da democracia e da Constituição”.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) não realizou manifestações acerca da indicação de Flávio Dino em suas redes sociais ou em pronunciamentos, durante o período que precedeu a votação. Procurado pela reportagem, o senador comunicou, por meio da assessoria, que não iria comentar sobre o assunto, nem como votou durante a sessão.
Já o senador Rogério Marinho (PL) também não fez declarações após a aprovação de Flávio Dino, mas além de expor sua opinião com antecedência, fez várias postagens em redes sociais ao longo de toda sabatina que durou mais de 11 horas, todas contrárias à indicação de Dino ao STF. Na primeira, antes do início da sessão, afirmou que Flávio Dino representaria um desequilíbrio para os poderes: “Hoje é um dia importante para a nossa democracia. Iremos sabatinar e votar indicados para o STF e PGR. Se queremos separação dos poderes e equilíbrio entre eles restabelecido, volta da normalidade democrática e pacificação do País o Senado precisa ter hoje a coragem de resistir. DINO NÃO”.
O senador potiguar também questionou a imparcialidade do indicado: “Flávio Dino no STF é um risco à imparcialidade do Poder Judiciário. Sua conduta política recente contradiz a neutralidade exigida de um magistrado. O Senado deve agir com coragem e resistir a uma indicação que atenta contra o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do País”. Em seguida, foi mais específico trazendo em exemplo um julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro: “Flávio Dino, com seu histórico de declarações polarizadas, não possui a imparcialidade necessária para o STF. Seus posicionamentos contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) refletem um viés ideológico incompatível com o de um ministro do Supremo”.
Em entrevista à TV Senado, Rogério Marinho ironizou o que chamou de mudança previsível na postura de Flávio Dino: “Já imaginávamos que o figurino vestido por Dino seria diferente. Era bem previsível essa mudança, diferente de quando estava como ministro, toda aquela agressividade, militância política, foi substituída por alguém que aparentemente tem urbanidade. Inclusive, citei durante a sabatina que aparentemente estava cheio de boas intenções, mas de boas intenções o inferno está cheio”.
SOBRE A VOTAÇÃO
O placar no Plenário (47 a 31) superou a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros.
A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado segue sendo a do ministro André Mendonça, indicado do então presidente Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).