A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou nesta quinta-feira (2) uma fiscalização sobre leilões de GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, realizados recentemente pela Petrobras. A medida ocorre após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à RECORD Bahia, que criticou os certames e afirmou que o governo pretende anulá-los. As informações são do R7.
Segundo a ANP, a ação tem como objetivo coletar informações associadas aos leilões realizados em 31 de março diante de suspeitas de prática de preços com ágio elevado — possivelmente acima dos PPIs (Preços de Paridade de Importação). A estatal comercializou cerca de 70 mil toneladas de GLP com preços superiores aos valores da tabela oficial da companhia.
Equipes da agência estiveram na Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), embora as solicitações de dados abranjam todos os polos produtores da estatal.
“A fiscalização tem como um de seus fundamentos a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as competências legais da ANP para apuração de infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo”, disse a ANP.
A agência ressaltou que a abertura da fiscalização não implica conclusão prévia sobre a existência de irregularidades. Caso sejam identificadas infrações, poderá ser instaurado processo administrativo, com possibilidade de aplicação de multas, assegurados o contraditório e a ampla defesa à empresa.
O movimento da ANP ocorre no mesmo dia em que Lula criticou o leilão realizado pela Petrobras. Em entrevista à RECORD Bahia, o presidente classificou o certame como uma “cretinagem” e afirmou que o governo federal vai rever e anular a operação.
“Vamos rever esse leilão e vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, declarou o presidente.