A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chegou em Brasília na manhã desta sexta-feira (06) para conversar com o presidente Lula sobre as denúncias de supostos episódios de abuso sexual cometidos contra ela pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Anielle estava cumprindo agenda oficial no Rio de Janeiro quando o caso veio à tona nessa quinta-feira (05). As denúncias foram reveladas pela coluna Guilherme Amado, no Metrópoles, e envolvem outras mulheres que procuraram o movimento “Me Too”.
A organização, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter recebido as denúncias de assédio sexual contra Almeida, mas disse não poder informar os nomes das mulheres. Segundo o movimento, todas as vítimas teriam pedido anonimato nas denúncias contra o ministro.
A previsão é de que Lula e Anielle conversem na tarde desta sexta em Brasília. O presidente cumpre agenda em Goiânia pela manhã e deve retornar à capital federal no início da tarde. Segundo aliados da ministra ouvidos pela coluna, ela está disposta a confirmar as denúncias contra Almeida diretamente a Lula.
No Planalto, a avaliação é de que a permanência de Silvio Almeida no cargo se tornou “insustentável”. Para auxiliares de Lula, o ideal seria o próprio ministro pedir para se afastar do governo enquanto as denúncias são apuradas. Almeida, porém, não tem demonstrado essa disposição.
O Planalto, por sua vez, divulgou uma nota oficial em que afirma que Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre as denúncias de assédio sexual.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.
Ministério das Mulheres
O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, sustenta o ministério.
A nota lembra que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram os direitos das mulheres e estabelecem compromissos nacionais em favor da eliminação da discriminação e da violência de gênero.
“Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”
Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo ações para trabalhadores terceirizados.
Com informações: Agência Brasil e Metrópoles