Com a meteórica ascensão da secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, no cenário político local, graças à possibilidade de ela ser a pré-candidata apoiada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sucessão na Prefeitura, cresce também a suspeita do uso da máquina pública para sua promoção, por parte do gestor. Nas últimas semanas, Joanna tem participado ativamente, inclusive com discursos próprios, das ações administrativas ao lado de Álvaro, seu padrinho político.
Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral, Caio Vitor Barbosa, a participação de agentes públicos em eventos de inauguração fora do período vedado pela legislação eleitoral pode não configurar conduta vedada. No entanto, ele explicou que o ato de beneficiar possíveis candidatos pode sim ser enquadrado como abuso de poder político, passível de sanções.
“O uso da máquina pública com desvio de finalidade para beneficiar candidatos, ainda que antes da campanha eleitoral, pode caracterizar sim abuso de poder político, que tem como sanção a cassação de registro e inelegibilidade”, alertou.
Uma das formas de expor positivamente o nome de Joanna foi utilizar as redes sociais do prefeito Álvaro Dias e vincular o planejamento de uma obra à atuação da secretária Joanna e sua respectiva conclusão ao ato do prefeito Álvaro Dias sob o título: “Joanna planejou, Álvaro entregou”. Após a repercussão negativa do fato, o prefeito apagou a postagem de suas redes e silenciou sobre o assunto, assim como a secretária Joanna Guerra.
A incursão da secretária na esfera pública virtual sugere uma estratégia cuidadosamente elaborada para ampliar seu alcance e construir uma imagem que vá além de suas funções administrativas. Com isso, seu perfil no Instagram passou por uma remodelação, com bio informativa e fotos, vídeos e reels quase sempre destacando ações e atividades administrativas.
Presidente do Republicanos em Natal, Joanna Guerra assumiu publicamente, em novembro, que aceitaria ser a candidata de Álvaro Dias no pleito deste ano e seus discursos tem, cada vez mais, se encaminhando neste sentido. Na última terça-feira (9), durante a entrega da obra de recapeamento de ruas nas Quintas, a secretária fez um discurso falando em continuidade.
“É isso que temos que continuar fazendo, não só para as Quintas, mas para toda Natal. Ter zelo com a área pública, ter a responsabilidade de prover políticas públicas de qualidade, olhando para todas as áreas da gestão, olhando para as reais necessidades da população. Por isso que é muito importante olhar para vocês e ver o rosto de muitas lideranças comunitárias, de muitos moradores, porque é através de vocês que a gente consegue entender as necessidades da população. A gestão do prefeito Álvaro Dias, os secretários, Joanna, está à disposição para ouvir vocês e continuar construindo uma cidade cada vez melhor, com mais qualidade de vida, com mais obras, com mais investimentos e mais desenvolvimento”, disse Joanna.
“DUVIDOSO” E “DESESPERADO”
A atuação do prefeito nos últimos meses tem gerado sentimento de desconfiança nos integrantes da oposição na Câmara Municipal. “Nenhuma movimentação do prefeito Álvaro Dias é confiável, seja quem for que ele leve junto dele”, disse a vereadora Brisa Bracchi (PT), que afirmou não acreditar nas dezenas de obras simultâneas defendida pelo gestor como marca principal de sua administração. “Essas supostas cem obras tão anunciadas por ele são muito mais discurso eleitoreiro do que, de fato, conquistas para a população”.
Brisa relembrou que seu mandato solicitou a Álvaro Dias, há mais de três meses, uma relação com todas as obras em andamento no município e os calendários programáticos de cada uma delas, mas, até o momento, não recebeu nenhum retorno da Prefeitura Municipal ou do gestor.
“Estamos desse outubro do ano passado aguardando resposta sobre o requerimento que fizemos à Prefeitura de Natal, para que fosse detalhado onde estão e os cronogramas de cada uma dessas obras. Até agora, nada. Fica evidente que o compromisso do prefeito não é com a cidade, mas, sim, com quem vai apadrinhar”, lamentou.
Para o vereador Daniel Valença (PT), o prefeito está desesperado para ter uma candidatura com sua “paternidade”, sem depender de alianças partidárias ou ter que ver sua candidata como vice-prefeita em uma chapa majoritária. Ele criticou as obras realizadas na cidade, mencionando problemas como falta de escuta da população afetada.
“Álvaro Dias tenta desesperadamente viabilizar uma candidatura para chamar de sua. Mas a população de Natal sabe que, nas quatro zonas da cidade, o que se tem é obra sem escuta da população atingida, atrasada e gerando prejuízos ao povo. É assim no Mercado da Redinha e na Avenida Ponta Negra, para ficarmos só em obras relacionadas ao turismo”, destacou.
Álvaro já tem condenação na Justiça por promoção pessoal
A polêmica em torno do uso da máquina pública não é nova para Álvaro Dias. Em 2020, quando era pré-candidato à reeleição, ele foi alvo de ação judicial do Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda eleitoral antecipada, ao usar suas redes sociais para divulgar as ações implantadas pelo município no combate à pandemia de Covid-19. O prefeito foi obrigado a interromper as postagens que vinculavam ações governamentais à sua pessoa.
A juíza da 3ª Zona Eleitoral, Hadja Rayanne, considerou o caso como promoção pessoal e captação de eleitores antes do prazo permitido por lei para propaganda eleitoral, ao decidir que Álvaro “informa a população que ele é o autor das ações, quando, na realidade, se tratam de ações de governo”.