Uma reunião técnica foi realizada entre o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (idema) e Prefeitura do Natal, nesta segunda-feira (10), para debater os pontos técnicos solicitados no termo de Solicitação de Providência para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A prefeitura protocolou, minutos antes da reunião, as respostas aos 40 itens solicitados e agora, o Idema terá um prazo de 20 dias para fornecer a licença prévia ou não da obra.
Estiveram presentes no Auditório do Parque das Dunas além do prefeito Álvaro Dias, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, representantes da Câmara Municipal de Natal e deputados, bem como a Promotora de Justiça Gilka da Mata.
Logo na chegada, o prefeito Álvaro Dias fez questão de enfatizar a necessidade urgente da licença para obra: “estamos todos (representantes) aqui preocupados com o futuro do turismo de Natal, do Morro do Careca e principalmente de Ponta Negra. Dependemos da licença para salvar o Morro, e só com a engorda podemos fazer isso. Temos o projeto pronto, os recursos assegurados, queremos apenas a licença para salvar o nosso turismo! ”.
Questionado sobre a demora do processo de liberação da Licença Prévia (LP), o chefe do executivo afirmou: “essa demora é até certo ponto inexplicável, porque nos mandam questionamentos e nós respondemos, assim foram várias vezes. Acho que agora, com esses 40 itens respondidos, não surjam outros e assim possamos continuar os próximos passos” fazendo referência aos trâmites legais para avaliação por parte do órgão ambiental.
“Essa demora é até certo ponto inexplicável, porque nos mandam questionamentos e nós respondemos, assim foram várias vezes”
Álvaro Dias
Prefeito de Natal
O prefeito também retomou o discurso sobre forças contrárias a obra: “O morro do careca não é uma falésia, está se transformando em uma falésia porque as forças do mal estão se unindo para impedir o início dessa obra”.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, endossou o discurso do chefe do executivo e reforçou que os 40 pontos foram respondidos: “Não pedimos condicionamentos de nenhum deles. Responderam todos e cabe ao órgão ver se será uma resposta satisfatória ou não ao que foi solicitado. ” Thiago ainda fez críticas a pontos que antes não haviam sido questionados, a exemplo da jazida, mas explicou: “O Idema não pediu nada disso em 2018. Mais de 23 não estavam no Termo de Referência. Eles foram respondidos por pontos na própria audiência pública e muitas outras já estavam no EIA/Rima apresentado em junho do ano passado ao Idema. Foram feitas complementações importantes e acreditamos que sejam suficientes para a emissão da licença prévia”.
O secretário ainda explicou sobre os próximos passos após a liberação da Licença Prévia a ser feita pelo Idema: “quando o município receber a LP, precisaremos de pelo menos 45 dias para dar andamento à licitação e demais processos da obra”.
No decorrer da reunião, o chefe do executivo, Álvaro Dias, confrontou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, sobre a morosidade e a influência política: “o que está parecendo é que esse retardamento é uma questão política e não técnica. Porque os questionamentos técnicos foram entregues repetidamente ao Idema e mesmo assim está demorando”, afirmou o prefeito. Contudo, o diretor rebateu: “estamos aqui como um órgão técnico, ao qual para emitir uma licença precisamos seguir os ritos legais. Estamos apresentando aqui os itens que tinham pendências a serem resolvidas, não podemos ser imprudentes”.
“Estamos aqui como um órgão técnico, ao qual para emitir uma licença precisamos seguir os ritos legais. Não podemos ser imprudentes”
Leon Aguiar
Diretor do Idema
Josivan Nascimento, coordenador de meio ambiente do Idema, replicando a fala do chefe do executivo afirmou: “o Termo de Referência não é ‘receita de bolo’, por isso surgem novos aspectos e novas solicitações de providências. Não podemos analisar apenas um impacto, é preciso avaliar o todo (social, ambiental, econômico) ”. Endossou ainda sobre o prosseguimento do licenciamento: “Temos total condições de continuar o licenciamento, mas sem ‘atropelos’. Lembrando que ainda falta um parecer do Ibama, para possibilitar o Idema a fazer o licenciamento e estar amparado legalmente”.
O diretor-técnico do Idema, Werner Farkartt, seguindo o entendimento do órgão, afirmou: “precisa ficar claro, que nós (Idema) somos todos de acordo com a obra, o que não podemos é querer realizar do dia para noite. Temos que ter seriedade no processo, obedecer a critérios. Não podemos fechar os olhos para questões imediatas no processo da obra, sejam positivas ou negativas, em Ponta Negra ou em praias adjacentes, ter informações seguras e precisas”. Em seguida, sendo confirmada por Leon Aguiar: “as coisas não podem ser feitas que qualquer maneira, jogadas ao leu, em tempo recorde como se fosse perder o recurso. O recurso não será perdido. É uma obra de interesse comum, já esclarecemos muitas coisas e vamos dar continuidade”, afirmou.
Carlson Gomes, secretário da Seinfra, já com a confirmação do protocolo das respostas, cobrou o Idema a celeridade de cada item: “o município espera ter atendido as questões, mas pede que não demore esses 20 dias para ter uma resposta. A medida que os itens forem analisados, já seja fornecido uma resposta, se é preciso algum acréscimo informação, para que possamos resolver rapidamente”, solicitou o secretário.
Ao final da reunião técnica, o secretário de Meio ambiente avaliou o momento: “foi uma reunião bastante positiva. O Idema se comprometeu a emitir a licença condicionando algumas dessas questões justificadas pelo município, para a fase de instalação. Lembrando que a licença poderá ser emitida uma vez que for cumprida essas condicionantes. ” A avaliação positiva também se estendeu a direção-geral do Idema: “finalmente atingimos nosso objetivo, que consistia na discussão de elementos técnicos, os processos para emissão da licença, o motivo do Idema não ter conseguido liberar ainda a licença. Combinamos aqui foi dito que um prazo de 20 dias será suficiente para que a gente se manifeste sobre isso que foi apresentado”.
ALRN
Outra reunião aconteceu, também na segunda-feira (10), para debater os desdobramentos da obra de engorda de Ponta Negra, dessa vez na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposição foi do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), presidente da Frente Parlamentar do Turismo, e assim como na reunião da manhã, os representantes da Prefeitura e do Idema se fizeram presentes. O propositor, deputado Luiz Eduardo, avaliou positivamente a reunião: “Tenho certeza de que saímos com um resultado positivo dessa audiência e um clima de muito mais cordialidade para avançar na questão”.