Por Carol Ribeiro
O relatório técnico conclusivo da equipe de transição da Prefeitura de Natal foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 29 de janeiro de 2025. Em ofício enviado pelo prefeito Paulinho Freire (UB), o relatório em anexo é assinado por Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita e coordenadora da equipe de transição. Trecho do documento traz o montante de R$ 862,9 milhões no total de dívidas deixadas pela gestão de Álvaro Dias (Republicanos) para o prefeito Paulinho Freire. Entretanto, o ex-gestor da capital nega os números e chega a afirmar que os valores foram plantados pela Governadora Fátima Bezerra (PT). O assunto foi comentado em entrevista à 98 FM, nesta quinta-feira (27), no programa 12 em Ponto.
“Não corresponde à realidade. Essas dívidas aí estão superfaturadas. Os números não são esses. Agora, há de convir, vamos e venhamos, convenhamos também, que nenhuma prefeitura, pelo menos as de grande porte, o Governo do Estado, o Governo Federal não têm dívida? Ora, não tem.
Tem! Então, isso é normal, é natural”, levanta.
Apesar do relatório de 23 páginas ter sido construído após o trabalho da equipe de transição designada por ele mesmo e por Paulinho Freire, e assinado pela ex-secretária de Planejamento da sua gestão e correligionária, Joanna Guerra, ele lança mão da teoria que o exagero dos números vem de um esquema montado por Fátima Bezerra (PT).
“Há aí um exagero, um superfaturamento dessas dívidas, que está sendo plantado na mídia, claro, todo mundo sabe, por um sistema montado pela governadora Fátima para desconstruir a nossa gestão. Isso é uma realidade. Você vê que as notícias são plantadas, porque sai uma notícia aqui, outro repete, outro repete, plantadas, construídas, arquitetadas, pelo próprio Governo do Estado, particularmente a governadora Fátima Bezerra”, assegura.
Questionado sobre a assinatura de Joanna Guerra no documento, ele diz acreditar que a vice-prefeita errou no dado. “Não, se foi dado por ela, ela se equivocou, os números não são esses”, reitera.
No ítem II do Relatório de Transição, que trata das despesas empenhadas na gestão de Álvaro Dias, mas que não foram pagas e deixadas para o exercício financeiro posterior, o documento detalha que R$ 349,8 milhões são referentes a Restos a Pagar Processados, ou seja, referentes a serviços já executados e a despesa liquidada, faltando o pagamento.
Outros R$ 532,9 milhões estão registrados como Restos a Pagar Não Processados, aqueles em que o serviço ainda não foi totalmente realizado, e a despesa não liquidada. Deste valor, R$ 240,6 milhões são acumulados de exercícios anteriores – 2023 e anteriores – e outros R$ 292,2 milhões da execução orçamentária de 2024. Ainda incluídos, R$ 19,9 milhões dizem respeito à dívida com a NatalPrev, parcelada e em dia. Sendo assim, conclui o relatório, o total devido dos Restos a Pagar Não Processados corresponde ao montante de R$ 513 milhões.
Em síntese, os Restos a Pagar correspondem ao total de R$ 862,9 milhões em dívidas, que corresponde à soma total dos R$ 349,8 milhões processados (liquidados) mais os R$ 513 milhões não processados.
Questionado sobre o valor verdadeiro da dívida que deixou para Paulinho Freire, Álvaro Dias não soube dizer. “Não sei, posso ver, fazer o levantamento, já que você está me perguntando, me inquirindo, eu posso chegar, falar com a equipe econômica lá, com Paulo César, que está contribuindo e acompanhou passo a passo a nossa gestão… Posso falar com o pessoal lá e fazer o levantamento, mas não chega a 800 milhões, isso aí está errado”, acredita.
