O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), solicitou ao governo federal um recurso “extra” de R$ 32,5 milhões para a conclusão da obra de engorda da praia de Ponta Negra, principal cartão postal do Rio Grande do Norte. O incremento solicitado pelo gestor significa um aumento de 62% no orçamento final das obras na região, que passará de R$ 52,5 milhões para pouco mais de R$ 85 milhões, e está em análise pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A justificativa dada é que os preços das dragas (maquinário usado para retirar areia do fundo do mar) são cobrados em dólar, seguindo a cotação destes.
No entanto, a solicitação de recurso “extra” contraria o que Álvaro Dias tem defendido nos últimos meses, de que o município já possui todos os recursos necessários para a execução da engorda de Ponta Negra. Um exemplo foi quando ele participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, em 21 de junho último. Na ocasião, o gestor afirmou: “temos o projeto pronto, temos o projeto acabado, temos os recursos, está tudo pronto, precisamos apenas da autorização para começar a obra”, referindo-se à licença do Governo do Estado, que foi emitida no fim de julho.
Por meio de nota, o MIDR informou que a Prefeitura de Natal fez o pedido para a alteração do plano de trabalho – que inclui a engorda, o enroncamento, a adequação do sistema de drenagem das águas de chuva e outras intervenções – que é orçado em pouco mais de R$ 76 milhões, no último dia 5 de setembro. Mas, com o novo plano de trabalho apresentado, esse valor sobre para mais de R$ 110,6 milhões. No entanto, não há um prazo definido para o Ministério dar sua resposta.
Conforme estimativas feitas pelo Diário do RN, usando o comparativo da cotação do dólar em 2019 e o desta quinta-feira (14). Pelo orçamento de 2019, quando o dólar custava R$ 4,09, o valor previsto das obras era de US$ 12,8 milhões. Hoje, com o aumento da obra justificada pela Prefeitura Municipal, o valor do orçamento apresentado ao MIDR, sob a cotação da moeda norte-americana em R$ 4,91, o valor das obras fica em US$ 17,3 milhões. O aumento no orçamento equivale a mais de US$ 4,5 milhões.
“Essa mudança no valor se refere porque o processo da engorda é antigo e precisou ser atualizado de quando foi orçado para os valores atuais, a preço de dólar. As dragas são todas elas a preço de dólar, então teve um aumento considerável nesse valor da locação nas dragas. Tem o combustível e o fato de que são equipamentos que não são nacionais, são de empresas internacionais”, disse Carlson, à Tribuna.
O secretário disse ainda que o município possui R$ 55 milhões garantidos para a engorda de Ponta Negra e que, após a aprovação do Plano de Trabalho, a expectativa é de que a licitação saia logo depois. A aprovação do documento é uma etapa necessária para que a Prefeitura possa abrir edital de licitação da obra que promete minimizar a erosão costeira e o avanço do mar na principal praia urbana do Rio Grande do Norte.
PLANO DE TRABALHO
Composto de seis etapas, das quais duas já foram concluídas e outras duas contratadas, o plano de trabalho está na fase do enrocamento, que segue com obras em execução desde o final do ano passado. Com a Licença Prévia emitida no final de julho, a perspectiva da Prefeitura era de que a licitação fosse publicada no começo de agosto, o que não aconteceu. Em nove de agosto passado, o edital de licitação que norteará as obras da engorda seria avaliado por técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).