Referência nacional em tecnologia no Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) planejou e será sede de um evento inédito no setor. O “LegisTech: Modernização dos Parlamentares Subnacionais” reunirá no Brasil, pela primeira vez, representantes de casas legislativas de diversos países, para debater a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial. O seminário está marcado para acontecer nos dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho.
Na última sexta-feira (23), para avançar nos preparativos para o evento, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, se reuniu com o diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da Casa, Mário Sérgio Gurgel, e com o diretor executivo do centro de pesquisa Bússola Tech – parceira na realização do seminário –, Luís Kimaid. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, afirmou Viveiros.
O LegisTech terá debates nos formatos de mesas redondas e palestras, que serão apresentados por cerca de dez convidados internacionais, além de representantes de Assembleias de outros estados brasileiros. “Uma das referências hoje nessa área, é o Parlamento da Grécia, e a principal pessoa do Parlamento da Grécia vem participar com a gente, palestrar e discutir esses avanços tecnológicos no poder legislativo”, destacou o gestor de tecnologia da ALRN.
O público com participação presencial no seminário será composto por convidados de parlamentos do Brasil e do exterior. No entanto, o evento será transmitido ao vivo para todo o mundo por meio do canal da Assembleia do RN no YouTube, onde também ficará gravado. “Não podemos abrir a um público todo, mas isso vai ser tudo gravado e depois nós vamos disponibilizar todo o conteúdo do evento”, garantiu Mário Sérgio.
O gestor de tecnologia ressaltou, ainda, que o LegisTech oferecerá uma “imensa oportunidade” para criação de uma rede de cooperação entre todos os participantes visando o compartilhamento de soluções na área com termos de cooperação. “É isso que a Assembleia, por orientação do presidente Ezequiel Ferreira (PSBD) e do diretor-geral Augusto Carlos Viveiros está fazendo. Hoje, já estamos presentes em termos de cooperação com software nosso em todas as regiões do Brasil, e todo dia [estão] chegando mais municípios, estados, querendo compartilhar conosco as nossas soluções adotadas”.
Diante do sucesso desses avanços que possibilitaram mais eficiência, segurança e acessibilidade aos processos legislativos da Casa, Mário Sérgio frisa o reconhecimento, em âmbito nacional, dos trabalhos de tecnologia da ALRN, todos realizados por servidores da Casa. “Nós, do Rio Grande do Norte, já temos três prêmios nacionais, e também é um orgulho dizer que tudo isso foi feito exclusivamente com mão de obra da casa. Nós não temos absolutamente nada contratado de fora para fazer isso”, contou.
Os pioneirismos da Casa no segmento são valiosos não apenas para o estado, e, de acordo com o diretor executivo da Bússola Tech, devem, em breve, tornar a ALRN uma referência mundial. “A Assembleia do RN já foi premiada várias vezes e o que Mário Sérgio e sua equipe vão apresentar nesse encontro, não será uma referência só para o Brasil, mas para outras Assembleias e parlamentos do mundo. A ALRN caminha a passos largos para se tornar a grande referência no mundo em relação à sua modernização e ao uso responsável da Inteligência Artificial”, declarou.
A Bússola Tech é um centro de pesquisa global para promoção da modernização e transformação digital exclusivamente do Poder Legislativo, em níveis nacional e subnacional, atendendo mais de 100 países. Em parceria com a ALRN, a organização está participando da realização do evento.
Os esforços vistos na prática
A necessidade de inovação foi intensificada durante a pandemia da Covid-19, quando foi necessário criar um sistema seguro que os deputados pudessem votar de forma remota.
“Precisamos rapidamente desenvolver uma aplicação onde os parlamentares pudessem votar fora do plenário, em sua residência ou em qualquer outro local. Para garantir a segurança, incorporamos o reconhecimento facial à aplicação”, lembrou o gestor Mário Sérgio.
Essa tecnologia avançou, passando a ser utilizada para autenticar e registrar votos de maneira ainda mais segura. Agora, o sistema conta com o uso redes neurais para ampliar a precisão e agilidade no reconhecimento facial, e consiste em uma ferramenta essencial no cotidiano da ALRN.
Além disso, a Casa agora utiliza a Inteligência Artificial para transcrever vídeos de reuniões, o que permite transformar automaticamente em texto as gravações de sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas, garantindo mais transparência ao trabalho legislativo.
No momento, a Diretoria de Gestão Tecnológica segue investindo em novas soluções baseadas em Inteligência Artificial, com a criação de um ChatBot para buscar informações em documentos internos. A plataforma será lançada em breve e possibilitará uma nova realidade quanto a pesquisas na Constituição Estadual, no Regimento Interno da ALRN, no Regime Jurídico Único do Estado e em resoluções.
