A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove, nesta sexta-feira (11), às 9h, uma audiência pública com o tema “Energias Renováveis com Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento para o Território de Serra do Mel”. O debate será realizado no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia, em Natal.
A iniciativa é presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e atende a requerimento da própria comissão, que também é composta pela vice-presidente Terezinha Maia (PL) e pela deputada Divaneide Basílio (PT), como membro. A audiência contará com a presença de autoridades, especialistas, movimentos sociais, agricultores e representantes de entidades civis organizadas.
O objetivo central é discutir, de forma ampla, democrática e transparente, os impactos provocados pela instalação de usinas eólicas e solares no município de Serra do Mel, localizado na região Oeste do estado. O debate visa propor caminhos que conciliem o avanço tecnológico com justiça social e respeito às comunidades locais.
“A Assembleia cumpre seu papel democrático ao abrir espaço para esse debate, ouvindo todas as partes envolvidas, para que se avance em políticas públicas que aliem sustentabilidade, respeito aos direitos humanos e desenvolvimento regional com inclusão”, afirmou o deputado Ubaldo Fernandes.
Nos últimos meses, o tema ganhou relevância nacional após o ajuizamento de uma ação civil pública questionando os contratos e os processos de implantação dos empreendimentos eólicos. Serra do Mel é considerada uma área estratégica para o setor de energias renováveis no RN — estado líder na produção de energia eólica —, mas também possui uma forte tradição agrícola, com destaque para a cajucultura, atividade que sustenta centenas de famílias e representa um traço cultural local.
A audiência foi motivada por manifestações de agricultores e moradores que demonstram preocupação com a forma como os projetos vêm sendo conduzidos, especialmente no que diz respeito à ocupação das terras, aos contratos firmados e aos efeitos nas condições de vida e produção rural.
Por outro lado, defensores dos empreendimentos apontam os benefícios ambientais e econômicos das energias limpas, como a contribuição no combate à crise climática, a geração de empregos e o fortalecimento da economia regional.
O evento reunirá representantes de diversas entidades, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), SAR/Arquidiocese de Natal, Fetarn, CUT Nacional e Estadual, universidades, o Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), além de lideranças locais como o presidente da Associação dos Moradores da Vila Piauí, Antônio de Souza Bento, e o secretário municipal de Agricultura de Serra do Mel, João Freitas Fernando.
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas plataformas digitais da ALRN.