O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realiza nesta terça-feira (18), às 14h, a primeira reunião de líderes da Casa desde que assumiu o cargo. No encontro, os senadores debaterão o comando das comissões permanentes, que devem ser instaladas na quarta-feira (19) de manhã.
Antes mesmo de sua eleição, Alcolumbre havia sinalizado que as comissões retornariam em 4 de fevereiro, mas isso não ocorreu e as negociações entre as siglas continuaram. Agora, após duas semanas da abertura do ano legislativo, os trabalhos no Senado devem ser retomados.
O colégio de líderes também debaterá a pauta de votações da primeira sessão do plenário deste ano, prevista para quarta-feira, às 16h. A reunião com os líderes será realizada na Residência Oficial do Senado, em Brasília.
O debate sobre o mapa de divisão dos comandos das comissões envolve acordos políticos. Por regra, as maiores bancadas podem escolher primeiro quais colegiados querem comandar.
No Senado, os mandatos dos presidentes de comissões duram dois anos. São 16 comissões permanentes, além da Comissão Diretora formada pelos integrantes eleitos da Mesa.
Após definida a divisão de cargos conforme o acordo entre os líderes, na instalação prevista para quarta-feira, os colegiados permanentes vão eleger seus presidentes e vices. A eleição, no entanto, é uma fase protocolar, já que prevalece a indicação feita pelo partido para o comando da comissão.
Para este ano, Alcolumbre também defende a retomada das comissões mistas, formadas por senadores e deputados, para a análise de medidas provisórias. A intenção é retomar o protagonismo do Senado, mas o tema ainda precisa ser alinhado com a Câmara dos Deputados.
Divisão de cargos
A maioria das comissões maiores já tem seus possíveis presidentes definidos nos bastidores. Ainda estão pendentes as negociações de alguns colegiados menores. Os partidos e os blocos parlamentares devem ainda fazer a designação formal dos integrantes de cada comissão.
O PSD, que tem a maior bancada da Casa, deve ficar com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Otto Alencar (PSD-BA) é o mais cotado para assumir o posto. O PSD também deve chefiar a Comissão de Relações Exteriores e deve indicar o senador Nelsinho Trad (MS) para presidi-la.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do Senado, deve ficar com o MDB e deve ser liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O MDB também deve liderar a Comissão de Assuntos Sociais, a ser comandada por Marcelo Castro (MDB-PI).
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pleiteia a Comissão de Educação — para a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O partido também quer a presidência da Comissão do Meio Ambiente, e negocia a indicação do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A Comissão de Ciência e Tecnologia deve ser dirigida pelo PSB. O senador Flávio Arns (PSB-PR) é o possível indicado para a presidência.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, busca o comando da Comissão de Segurança Pública e pretende indicar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência. O partido também busca o comando da Comissão de Serviços de Infraestrutura. O cotado para a presidência do colegiado é o senador Marcos Rogério (PL-RO).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve assumir a Comissão de Direitos Humanos. No governo Bolsonaro, ela foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Já a Comissão de Desenvolvimento Regional deverá ser comandada pela senadora Professora Dorinha (União-TO).
O PP analisa escolher o comando da Comissão de Comunicação e Direito Digital ou da Comissão de Transparência e Governança.
*Com informações da CNN