O leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, previsto para esta sexta-feira (4), foi adiado para o dia 18 de agosto. A sessão será realizada na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Motivo do Adiamento
Além do terminal potiguar, o processo inclui também a concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a mudança na data ocorreu devido à necessidade de “esclarecimentos adicionais quanto às garantias de proposta apresentadas”.
Histórico e Objetivos da Concessão
O edital de concessão do TPP de Natal foi lançado originalmente em 2020 e já passou por diversas relicitações autorizadas pelo MPA. A versão mais recente foi publicada em março deste ano.
A concessão tem como objetivo a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais, com foco em fortalecer a infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e gerar emprego e renda para as comunidades locais.
O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, conforme o Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo MPA com apoio da Secretaria Especial do PPI da Presidência.
*Com informações 98 fm Natal