Uma ação judicial da Procuradoria do Município de Natal está pedindo a penhora da sede social do América para o pagamento da dívida do IPTU no valor de R$ 20 milhões. Em nota, o clube diz que tem plena ciência de todas as execuções fiscais do município de Natal, relacionadas com débito de IPTU da sede e de um loteamento na zona Norte, reconhecido judicialmente como invadido há décadas e que são execuções relativas a tributos da década de 90 e início dos anos 2000.
O clube também entende que a sede social, tombada como patrimônio histórico em 2023, e tem reconhecida isenção fiscal, mas que a atual diretoria do América, desde o início de sua gestão, tem envidado esforços para firmar um acordo de transação tributária com a Prefeitura Municipal de Natal, a fim de regularizar os débitos em questão.
A nota oficial da agremiação destaca que a diretoria tem se dedicado a resolver diversas pendências jurídicas históricas do clube, buscando uma solução definitiva para cada uma delas e este esforço visa não apenas a regularização da situação atual, mas também a construção de uma base sólida para garantir a saúde financeira do América Futebol Clube, com o objetivo de proporcionar um futuro próspero e sustentável para a instituição.
TOMBAMENTO
O tombamento do imóvel como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Norte, acontecem em julho de 2023, com portaria assinada pela governadora Fátima Bezerra.