Por Rodrigo Maker
O implacável e nada parcial Alexandre de Moraes ataca a democracia mais uma vez. A mais recente façanha do ministro, e sabemos que não será a última, foi bloquear as contas bancárias de 43 empresas que, supostamente, estariam envolvidas com as manifestações, após o segundo turno das eleições. Alexandre não leva em conta que essas empresas têm contas a pagar, necessitam do capital de giro para manutenções e cumprir acordos e, o mais importante, honrar a folha salarial. Sim. São os trabalhadores que pagarão a conta dessa ditadura. Uma tática de guerrilha bem conhecida: sufocar e cercear o acesso ao básico. Tudo isso para impor um medo que poderia ser democraticamente substituído por respeito. Mas, se nem a Constituição é respeitada, como acreditar na instituição que dá a toga e o poder para amedrontar o seu povo?
MATANDO PELO BOLSO
Essa tática não é inédita. O ministro Alexandre já mexeu no rendimento de muita gente. Youtubers, imprensa livre e influenciadores digitais já sentiram o peso da caneta do Moraes. Na prática, o sufocamento é feito até que você silencie. Questionar não é uma opção, a menos que você tenha outra fonte de renda que não dependa das redes sociais. É método.
O DIREITO MORREU
Nesse momento de exceção que vivemos, dá para imaginar como está a confusão na cabeça de alunos e professores de Direito. O professor pega a Constituição Federal, verbaliza e materializa situações aplicáveis. Daí vem o STF e desfaz tudo isso. Hoje, a disciplina se resume às investidas e ações da Suprema Corte. Diante de tanta lambança jurídica, seria melhor extinguir o curso de direito e “aprendermos” com o STF uma nova interpretação mutável, todos os dias.
A PGR VAI ACABAR
Toda essa altivez ditatorial do Alexandre Moraes já ultrapassou os limites do saber jurídico. A Procuradoria Geral e o Ministério Público são descartáveis e inutilizados no país. Graças ao desrespeito com o devido processo legal garantido no Artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. O Artigo garante que o indivíduo só será privado de sua liberdade ou terá seus direitos restringidos mediante um processo legal, exercido pelo Poder Judiciário, por meio de um juiz natural, assegurados o contraditório e a ampla defesa.* Mas o que é a Constituição, suas instituições, a democracia e o povo brasileiro perante o ministro? NADA.