O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, que se somam às 10 mil já pactuadas para o estado. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro das Cidades, Jader Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos. Em todo o país serão 130 mil novas habitações.
Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arredamento Residencial (FAR) com investimentos já previstos no orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.
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“O anúncio de mais um lote do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de renda mais baixa. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para nosso povo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O processo de seleção será aberto no dia 28 de maio. No RN, 111 municípios – incluindo Natal e região metropolitana – já foram contemplados nas mais diversas modalidades: FAR, FDS, sub-50 e Rural.
“Com essa nova linha de crédito, o investimento mínimo no Rio Grande do Norte será de aproximadamente R$ 336 milhões. Nesta nova etapa são quase 10 mil pessoas beneficiadas”, explicou Pablo Thiago Lins, diretor presidente da Cehab. Ele disse que para habilitação das cidades, a Cehab vai fornecer uma espécie de suporte técnico aos municípios para que estes se habilitem de forma rápida e legal à nova fase do MCMV, atendendo a todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal.
O Minha Casa Minha Vida permite o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Além disso incentiva toda a cadeia produtiva da construção civil, aquecendo a economia, gerando emprego, renda e arrecadação tributária contribuindo ainda para diminuição do déficit habitacional, estimado em 147 mil moradias no RN. A partir de agora haverá a fase de habilitação de propostas e posterior análise da Caixa Econômica Federal, então ocorre a assinatura de contratação para a viabilização das obras.