“A violência contra as mulheres é crime e deve ser combatida com veemência, independentemente de quem seja a vítima. Precisamos garantir que todas as mulheres sejam devidamente amparadas e tenham assegurado o direito à uma vida com dignidade, respeito e livre de violências”, afirmou a deputada federal Natália Bonavides (PT), ao comentar as declarações misóginas do defensor público Serjano Valle, que disse, em áudio vazado, que “mulher que vota em Bolsonaro não pode reclamar se levar dedada”, neste final de semana.
Para a parlamentar, que pré-candidata pelo PT à Prefeitura de Natal em 2024, as falas do defensor público são uma violência de gênero e violência à dignidade de todas as mulheres potiguares e brasileiras. Ela afirmou ainda que é preciso que qualquer debate, inclusive o político, seja feito dentro dos limites legais e respeitando a dignidade das pessoas.
“É muito absurdo que, em 2023, ainda se escute declarações machistas e misóginas desse tipo, que estimulam a violência de gênero. Estamos tratando de mulheres, que historicamente, já tem seus direitos e sua integridade sexual violados. É um caso muito sério e necessário que se combata isso com veemência. Por mais que seja mais forte contra alguns grupos, sabemos que a violência política de gênero tem essa característica”, defendeu Natália.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) defendeu que, independente do posicionamento político, todas as mulheres merecem respeito e nada justifica a violência de gênero. Mulheres de esquerda já sofreram e sofrem ataques semelhantes, assim como as mulheres de direita sofreram agora, com esse episódio, mas o fato é que a violência de gênero deve ser combatida por todos.
“A luta contra o bolsonarismo precisa passar também pelo combate às opressões que são estruturantes na sociedade. Não nos adianta derrotar o antigo presidente se não derrotarmos a cultura de ódio e de insegurança às mulheres, e falas como essas são a prova viva de que esse é um longo que teremos que percorrer”, disse.
ENTIDADES REPUDIAM FALAS MISÓGINAS
Nesta segunda-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) informou que abrirá procedimento para apurar o caso e, caso ele seja considerado inidôneo para advogar, poderá ser excluído dos quadros. “A OAB tem como normas aprovadas a paridade de gênero, nós temos que abrir um incidente de inidoneidade. Porque é considerado inidôneo a exercer a advocacia, pelas nossas normas, quem comete atos de preconceito, violência física ou moral às mulheres”.
A Comissão da Mulher Advogada também repudiou a fala misógina. “A violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância, e as palavras têm um poder imenso para incitar comportamentos agressivos e que vão contra a dignidade da mulher”. A nota fala ainda de respeito como base do convívio em sociedade, “sendo necessário combater atitudes machistas que naturalizam a violência contra a mulher”.
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH) também emitiu nota em que afirmou que “repudia qualquer tipo de fala e comportamento misógino, venha de onde vier” e que a fala “não reflete o posicionamento da institucionalidade do governo do estado RN”.
Defensor responderá a processo administrativo na Corregedoria
O defensor público do Rio Grande do Norte, Serjano Valle, que afirmou em áudio vazado que as eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não podem reclamar” caso sofram determinados tipos de violência sexual como “dedadas” em suas genitais, responderá a processo administrativo aberto nesta segunda-feira (26) pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado. “As penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do Rio Grande do Norte, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.
A Defensoria Pública informou que defende cidadãos mais vulneráveis, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que tem como função principal assegurar à vítima o acolhimento por uma equipe multidisciplinar. O órgão informou ainda que, “os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais”.
No áudio vazado neste final de semana, Serjano Valle disse também que, “se sente à vontade” para falar dessa forma porque sua esposa votou em Bolsonaro em 2018. “Ano passado, ela votou em branco, porque ela não aguenta votar em Lula. Mas ela foi um pouquinho digna e disse que respeitava as nossas duas filhas, e não votou em Bolsonaro”, afirmou, no áudio.
Em nota, Serjano Valle pediu desculpas e alegou que fez as declarações misóginas “no calor intenso de discussões em grupo de whatsapp”, em que ele está junto com outros quatro amigos. Ele se defende, ao afirmar que “sou um homem de valores arraigados à pacificação, respeito e urbanidade, com posturas combatentes a todo tipo de preconceito e desigualdade”.
“Desculpas! Esse é o sentimento que pauta meu ser neste momento. À minha família, à todas as mulheres, peço desculpas publicamente. Lamento, profundamente, que minhas afirmações ásperas e grosseiras em um grupo de apenas cinco ‘amigos’, em um contexto estritamente privado e sem qualquer relação com a função que exerço, tenham chegado a público”.