A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (22), os questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos denunciados do “núcleo de gerência” da trama golpista.
Os argumentos e objeções são similares aos que já haviam sido rejeitados em março, em julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o “núcleo crucial” do golpe. No mês passado, em decisão unânime, a Primeira Turma instaurou um processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados.
Agora, os ministros vão decidir agora se recebem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornam réus os seis acusados da “gerência” do golpe. Para tal, é preciso avaliar se há elementos suficientes para dar início a um processo criminal.
Antes de votar a admissibilidade das acusações, a Primeira Turma analisou as objeções preliminares levantadas pelas defesas. Os advogados, com base em argumentos técnicos sobre supostos “vícios” formais no andamento da investigação, tentavam encerrar o inquérito prematuramente.
Tendo descartado os argumentos preliminares, a Primeira Turma do STF agora abre caminho para receber as acusações na próxima etapa do julgamento. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A votação sobre a admissibilidade da denúncia começará nesta tarde.
Os denunciados do “núcleo de gerência” do plano de golpe são:
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
*Com informações do Terra