Há 61 anos, o Brasil mergulhava em um dos capítulos mais sombrios de sua história: a ditadura militar instaurada entre 31 de março e 1º de abril de 1964. “Um regime autoritário instaurado após o golpe de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. O período foi marcado por censura, suspensão de direitos, repressão, tortura e assassinato de centenas de opositores, incluindo também o desaparecimento de tantos outros militantes que lutavam em defesa da democracia”, sintetiza o historiador potiguar Lemuel Rodrigues.
Entre os eventos mais marcantes desse período, a instauração do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 1968, “representou o endurecimento do regime ao institucionalizar práticas como torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores”, frisa Rodrigues. Além disso, setores conservadores das igrejas, especialmente a Igreja Católica, apoiaram o regime sob a alegação de defesa dos valores cristãos, Deus, Pátria e Família.
A promulgação da Lei da Anistia em 1979 também é lembrada por Rodrigues como “uma aberração, pois livrou do julgamento e, possivelmente, da condenação, militares de todas as patentes, bem como civis que tripudiaram sobre os cadáveres daqueles que se opuseram à ditadura”, relembra professor Lemuel.
A RESISTÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
No Rio Grande do Norte, a repressão se fez presente com perseguições a estudantes, professores, sindicalistas e militantes políticos. O RN não esteve alheio à violência do regime. Muitos opositores potiguares foram presos, torturados e alguns desapareceram. A resistência ao regime militar no Estado contou com figuras notáveis como Luiz Alves Neto, Anatália de Melo Alves, Cláudio Gurgel, Juliano Siqueira, Luciano Almeida, Cezário Clementino, Vivaldo Farias e Bruno Maranhão. Esses potiguares, segundo o historiador, atuaram na vanguarda da luta contra a ditadura, seja na clandestinidade, em organizações como PCB, PCBR, PCR, ALN, MR8, VPR, PCdoB, ou na legalidade.
O BRASIL HOJE: AMEAÇA DE UMA NOVA SOMBRA SOBRE O CÉU AZUL DE BRASÍLIA
Apesar de passados 61 anos do golpe militar de 1964 e mais de 40 anos de redemocratização, o Brasil ainda lida com sombras do passado. Mesmo com avanços significativos, como o fortalecimento dos movimentos sociais e a luta pelos direitos humanos, as desigualdades, os privilégios e a corrupção continuam como marcas profundas na sociedade.
Para o professor de história Lemuel Rodrigues, a ameaça autoritária nunca esteve totalmente afastada. Ele alerta que, ao contrário do que muitos pensavam, o Brasil ainda corre o risco de enfrentar novos golpes contra a democracia.
Rodrigues destaca que, ao longo dos últimos anos, uma série de eventos demonstrou que a democracia brasileira ainda é frágil. “Quando pensávamos que golpe militar era coisa do passado e que nossa democracia estava consolidada, sofremos um golpe, primeiro com a deposição da presidenta Dilma. Ali foi o prenúncio de que o Brasil não estava bem e que a qualquer momento poderíamos sofrer com algo desastroso”, afirma.
O professor observa que a prisão do ex-presidente Lula, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2018, abriu caminho para a ascensão da extrema direita ao poder. “Depois, todos já sabem o que aconteceu: foram quatro anos de planejamento para o novo golpe e a convivência com a sombra de uma nova ditadura. A tentativa ocorreu em 8 de janeiro de 2023”, relembra, referindo-se à invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além do papel de grupos extremistas, Rodrigues ressalta o envolvimento de setores conservadores, como parte da Igreja Católica e a ala oportunista de algumas igrejas evangélicas. “Os mesmos setores conservadores da Igreja Católica que não aprenderam a lição de 1964 se aliaram novamente a um projeto autoritário”, lamenta.
Para o professor, o julgamento e a punição dos responsáveis pelo ataque à democracia são fundamentais para impedir que o Brasil repita os erros do passado. “A esperança do Brasil está nas mãos do STF, que deve julgar os golpistas com todo direito à defesa e condená-los conforme previsto na nossa Constituição”, opina.
Rodrigues também enfatiza a necessidade de um posicionamento fi rme do Congresso Nacional. “Não podemos esquecer do Congresso, que não deve pautar em hipótese alguma qualquer projeto de anistia aos golpistas. O erro de 1979 não deve ser repetido em 2025”, alerta.
“A justiça deve ser feita, e os culpados devem ser condenados. Se isso acontecer, poderemos estar começando uma nova era no Brasil e a sombra de 1964 poderá se dissipar sob o céu azul de Brasília”, conclui.