AUMENTO DO ICMS
A partir de quinta-feira (20), a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte subirá de 18% para 20%, conforme o Decreto nº 34.284/2024. O aumento impactará consumidores e setores estratégicos, como energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas, como Fiern, Faern e Fecomércio-RN, manifestaram preocupação com a elevação dos custos empresariais, perda de competitividade e redução do consumo. O setor agropecuário também será afetado, pois muitos insumos terão custos elevados, pressionando os preços finais, enquanto o Governo Fátima (PT) terá um aumento de até 13,89% de arrecadação.
PODER DE COMPRA REDUZIDA
O aumento do ICMS irá gerar uma reação em cadeia na economia do RN, elevando preços e reduzindo o poder de compra da população. O setor produtivo teme retração no consumo e queda nos investimentos. Estados vizinhos com alíquotas menores podem se tornar mais atrativos para negócios, aprofundando a perda de competitividade local. Embora o ajuste fiscal seja necessário para o estado ter sobrevida financeira após a efetivação da reforma tributária, depender apenas do aumento de impostos pode limitar o crescimento econômico e dificultar a recuperação do setor produtivo.
ARRENDAMENTO DO TERMINAL NAT01 NO PORTO DE NATAL
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, em 25 de março, às 15h, a Audiência Pública 1/2025 para debater o arrendamento do terminal NAT01, no Porto de Natal (RN), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Com contrato de 15 anos e investimento estimado em R$ 29,23 milhões.
O arrendamento do terminal NAT01 pode gerar empregos, ampliar a competitividade logística do RN e atrair investimentos.
AUDIÊNCIA ON LINE ENFRAQUECE O PROCESSO
A audiência será exclusivamente online, transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube. No entanto, a falta de uma audiência presencial restringe o debate e enfraquece a participação de atores locais, essenciais para discutir impactos e garantir um modelo de concessão mais alinhado às necessidades econômicas do estado, além de limitar a participação de setores produtivos e autoridades locais, uma sessão presencial garantiria maior engajamento e transparência no processo.
NOVA LINHA COMERCIAL MARÍTIMA ENTRE PORTUGAL E BRASIL COM LIGAÇÃO ENTRE NATAL E SETÚBAL
Brasil e Portugal terão uma linha direta de comércio ainda nesse primeiro semestre de 2025.
Para isso, o Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, e o Porto de Setúbal assinaram um acordo de cooperação técnica que permitirá o transporte de mercadorias dos dois lados do Atlântico de forma regular reduzindo em dois dias o tempo de transporte de mercadorias entre os dois países.
COMÉRCIO MARÍTIMO ATUAL
Atualmente, as exportações do Rio Grande do Norte para a Europa passam por Roterdã, na Holanda, antes da distribuição. O novo trajeto diminuirá custos logísticos e ampliará as oportunidades comerciais, especialmente para frutas tropicais e produtos manufaturados. O regime especial de tributação do RN também estimulará a importação de mercadorias europeias.
Além disso, a parceria pode atrair o interesse da China e impulsionar futuros investimentos em infraestrutura e logística.
ANÁLISE
A nova rota representa um avanço estratégico para a economia do Rio Grande do Norte. A redução no tempo de transporte e os incentivos tributários tornam o estado mais competitivo no comércio exterior. Fortalece o setor frutícola e pode viabilizar novos mercados para produtos manufaturado, atrai investimentos em logística e gera integração com outros estados nordestinos, o que pode ampliar ainda mais os benefícios econômicos.