A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto envolvimento em uma trama golpista, conforme apontado pela Polícia Federal. O documento, que contém 270 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui 34 denunciados, com Bolsonaro sendo descrito como líder de uma organização criminosa.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro teria planejado e atuado de forma direta em um esquema para tentar manter-se no poder por meio de um golpe de Estado. Entre os denunciados estão quatro ex-ministros do governo Bolsonaro: Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres. A Polícia Federal encontrou na residência de Torres uma minuta com conteúdo relacionado a ações golpistas.
Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez que Jair Bolsonaro enfrenta uma denúncia criminal no STF desde o início de seu mandato presidencial. A Polícia Federal já concluiu investigações que indicam a prática de crimes por parte do ex-presidente em pelo menos cinco casos diferentes.
A análise da denúncia será realizada pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que definirá a agenda dos julgamentos. A expectativa é que o colegiado avalie a denúncia em breve.