O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) anunciou que notificará os postos de combustíveis da cidade para que forneçam esclarecimentos sobre o recente reajuste nos preços dos combustíveis. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (13), pela diretora-geral do instituto, Dina Pérez, após levantamento realizado pelo órgão, que apontou um reajuste de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.
Em resposta aos reajustes, o Procon Natal requisitou que todos os postos de combustíveis na cidade forneçam esclarecimentos sobre o aumento, com prazo de 10 dias para a resposta. O órgão reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor.
“O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal.
De acordo com a pesquisa, 97% dos postos da capital potiguar reajustaram seus preços. O preço médio da gasolina em fevereiro é de R$ 6,76, o que representa um aumento de R$ 0,63 por litro em relação ao valor registrado no mês anterior. O etanol também apresentou reajuste, com 98% dos postos aumentando seus valores, assim como o diesel S-10 sofreu um acréscimo de R$ 0,50 por litro, representando um aumento de 8,01%. A exceção foi o gás veicular, que teve uma redução significativa de 0,80%, o que corresponde a uma queda de R$ 0,04 por metro cúbico. Este aumento foi superior ao reajuste anunciado pela Secretaria de Políticas Fazendárias e pela Petrobras.
O órgão também orienta os consumidores a denunciarem preços acima da média encontrada nas pesquisas, acompanhados do cupom fiscal emitido pelo posto. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. O Procon tomará as medidas administrativas cabíveis caso as denúncias sejam confirmadas.