A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Zoonoses (CCZ) têm trabalhado no combate às arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya). Durante as inspeções realizadas nas primeiras semanas de fevereiro, na Zona Leste da capital potiguar, foi identificada quase uma dezena de terrenos em situação de descaso ambiental. Um deles, chamou a atenção dos fiscais por pertencer à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O imóvel está situado na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira. Para além do descaso com o mato alto, a Semurb identificou que estava servindo também como um grande depósito de resíduos sólidos por parte da população. Diante disso, a Companhia foi notificada e autuada pelos fiscais da Semurb em face do descaso ambiental com o terreno.
A empresa terá o prazo de 60 dias para resolver o problema, ou seja, limpar e fazer o fechamento do terreno. Caso não cumpra com as orientações dadas pela Semurb, a Caern poderá ser multada pelo descaso e aplicada uma multa, que pode chegar até R$ 10.000,00.
De acordo com a supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, “após buscas no banco de dados da Prefeitura do Natal, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica ela.