O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (4), durante o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas. Atualmente fixado em 20%, o percentual cairá para 15% em 2025 e 10% em 2026.
A medida faz parte de uma atualização na Resolução nº 6/2020 e busca garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes da rede pública. A mudança impactará cerca de 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas, que servem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
Investimento na alimentação escolar
Além da restrição de ultraprocessados, o governo irá anunciar o lançamento do projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. A iniciativa receberá um investimento de R$ 4,7 milhões e abordará temas como alimentação saudável, sustentabilidade e valorização da agricultura familiar.
O evento também marcou o reajuste no valor per capita repassado pelo Pnae aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passará de R$ 0,41 para R$ 0,50. A medida beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes.
Impacto na saúde dos estudantes
A decisão do governo ocorre em meio a dados preocupantes sobre obesidade infantil. Segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão acima do peso, índice muito superior à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa chega a 33%.
Com informações da Agência Gov