A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho por conduzir um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. Segundo boletim geral publicado nessa quarta-feira (29), o militar agiu de forma “desarrazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta. Ferindo desse modo preceitos castrenses”. A defesa do policial diz que ele ainda não foi intimado e que permanece em atividade, mas que a notificação deve ser recebida nos próximos dias.
De acordo com o advogado João Antônio Dias Cavalcanti, a PMRN foi acionada por meio do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) para atender uma ocorrência de discussão acalorada entre dois indivíduos. O sargento João Belarmino de Souza abordou a dupla e, ainda segundo o advogado, agiu cordialmente. Um deles se exaltou com o procedimento e, por isso, foi conduzido para a viatura algemado.
“O procedimento adotado foi também para resguardar a integridade física do próprio homem. Em seu relato na sindicância, o detido declarou que o policial o tratou de forma cordial e respeitosa. Apenas houve, no entendimento dele [o detido], um excesso ao ter sido algemado. É contraditório ele dizer que, se não tivesse sido algemado, teria sido uma ocorrência normal com ele”, disse João Antônico. “A condução ocorreu de forma regular, tanto no que tange à questão do compartimento, de ser colocado dentro da viatura, quanto da necessidade do uso de algemas”, completou.
O advogado disse ainda que o PM não foi intimado, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Quando houver intimação, a defesa vai recorrer administrativamente. Nós chamamos o recurso de ‘reconsideração de ato’”, disse. O sargento João Belarmino de Souza Filho segue, até o momento, em suas atividades na corporação.
*Com informações da Tribuna do Norte