A Prefeitura do Natal será obrigada a plantar 50 mil árvores nativas de grande e médio porte, no período de quatro anos, após a promulgação da lei nesta quinta-feira (25). A lei havia sido vetada anteriormente pelo Prefeito Álvaro Dias, sob alegação de inconstitucionalidade.
Mesmo com a aprovação da lei, para o ambientalista Francisco Iglesias, o número de árvores ainda é inferior ao necessário: “segundo um levantamento pela Convenção de Clima, precisaríamos de pelo menos 120 árvores por habitante do planeta para tentar repor o que nós destruímos e tentar reverter a Mudança Climática. Isto significaria que Natal com 800 mil habitantes, precisaria plantar 9,20 milhões de árvores. ”
No levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, a capital potiguar ocupava as últimas colocações no ranking de arborização de vias públicas. Considerando que essa não foi uma pauta prioritária na última década, o déficit ainda é grande e o especialista destaca: “é uma proposta para quatro anos, o que seria pouco mais de 12.500 árvores por ano, um número muito inferior. ”
LEI
O projeto de lei do vereador Robério Paulino (PSOL), proposto em 2021, criou um pacote ambiental para o município que, além do plantio das árvores, estabelece a criação e implantação do Programa de Horta Comunitária para o cultivo de hortaliças, frutas, ervas medicinais, ornamentais e produção de mudas, estabelecendo ainda a disponibilização de instrumentos financeiros para que os objetivos sejam atendidos.
Após a aprovação pelos vereadores, ainda teve um veto parcial pelo Poder Executivo, especialmente no artigo que aborda sobre o plantio das árvores, porém os parlamentares derrubaram o veto e mantiveram a aprovação na íntegra. A lei já está em vigor e tem até 120 dias para ser regulamentada pela Prefeitura.