“Foi prefeito por quatro vezes, não resolveu e nem ajudou a solucionar”, disparou o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) ao comentar a postagem feita pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), em que este denuncia a existência de esgoto correndo a céu aberto direto das galerias da rede de drenagem de Mãe Luíza para a praia de Areia Preta, na zona Leste da Capital, neste fim de semana. O caso é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Em seu vídeo, o ex-prefeito afirma que, além de uma questão de saúde pública, a questão do esgoto a céu aberto na orla natalense afeta negativamente o turismo, principal atividade econômica do município. Ponto de passagem obrigatória de turistas, a praia de Areia Preta sofre com o derrame periódico de água servida vindas das galerias de águas pluviais, que compõem o sistema de drenagem na região.
“Os bairros de Areia Preta e Mãe Luiza, desde a década de 90, foram 100% saneados. E não se justifica essas línguas pretas, esgoto a céu aberto. O que falta é a Caern fiscalizar as ligações clandestinas. Se trata de um corredor turístico e essas imagens vão para o Brasil e para o mundo, atrapalhando a atividade turística. Há 15 anos, foi denunciado e resolvido. Mas, o problema voltou porque a cidade cresce e a Caern precisa cumprir o seu papel”, falou Carlos Eduardo.
Para o ex-deputado Rafael Motta, a situação denunciada pelo ex-gestor municipal não é novidade para ninguém, sobretudo para Carlos Eduardo, que já governou Natal durante quatro mandatos, sem ter resolvido o problema, de responsabilidade da Seinfra. E o “ressurgimento” da denúncia seria motivado por questões eleitorais – o recém filiado ao PSD afirmou que concorrerá à sucessão municipal na Capital em 2024, na tentativa de conquistar um quinto mandato administrativo. “Típico comportamento de Carlos Eduardo”, disse.
O presidente da Caern, Roberto Sérgio, afirmou que o ex-prefeito está certo em denunciar a situação, mas erra o alvo e o direcionamento da denúncia, já que teria que acionar a Prefeitura Municipal de Natal e não a companhia. “Só direcionar para quem é de direito, para cuidar do problema. Inclusive, o município, Ministério Público do Estado e os órgãos de fiscalização, que tem poder de polícia para fazer isso”, orientou.
Roberto esclareceu que cabe à Caern manter todo o sistema de esgotamento sanitário funcionando normalmente, seja ele um transbordo de esgoto, uma obstrução em um coletor pronto ou a substituição de uma rede. E que, nestes casos, a companhia envia sua equipe para resolver o problema. No entanto, quando o problema é ligação clandestina de esgoto na rede de drenagem urbana, a responsabilidade passa a ser exclusiva do município.
“Tanto essas ligações como as de águas pluviais na rede de esgoto é de responsabilidade do município, para pedir o desligamento e fazer o tamponamento. A Caern não tem poder de polícia para desfazer uma ligação clandestina. Drenagem urbana é de responsabilidade do município. A fiscalização disso e o poder de polícia para desligar e resolver a situação, é do município. De qualquer secretaria, em qualquer município, que venha cuidar desse tema, porque é crime ambiental a ligação clandestina na rede de esgoto”, explicou.
JOGO DE EMPURRA-EMPURRA
A reportagem do Diário do RN procurou as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e a de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para saber se há alguma ação prevista ou programada para resolver o problema em Areia Preta, e em qualquer outro ponto da orla natalense que apresente o mesmo problema. Uma informou que o problema era de responsabilidade da outra, transferindo a responsabilidade e não respondendo aos questionamentos feitos, até o fechamento desta edição.